10/04/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025
27/03/2025 21:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0706321-87.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Dulcilene Correia Sampaio - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - Decisão leiga fls. 199: "...No caso concreto, verifico que os argumentos apresentados pela embargante não indicam qualquer vício apto a justificar o acolhimento dos embargos de declaração, mas a possibilidade de reanalisar a decisão no intuito de obter uma nova.

A sentença foi clara ao fundamentar sua decisão, abordando os pontos relevantes para a resolução da controvérsia.

Não há amparo legal por esta via para reanálise da decisão e nova Sentença.

RAZÃO DISSO, rejeito os embargos de declaração apresentados pela embargante Maria Dulcilene Correia Sampaio, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I." Sentença fls. 200: VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 199-200).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
11/03/2025 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:56

Decisão
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:58

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0706321-87.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Dulcilene Correia Sampaio - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - Intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor, nos termos do artigo 1.023 e seguintes do Código de Processo Civil.
07/01/2025 13:53

Expedida/Certificada
30/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:35

Recebidos os autos
14/10/2024 15:35

Mero expediente
27/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
17/09/2024 12:23

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2024 12:57

Decisão
05/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
10/07/2024 22:40

Infrutífera
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
28/05/2024 14:53

Expedida/Certificada
22/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
20/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
05/03/2024 13:38

Expedida/Certificada
21/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/02/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
30/01/2024 15:45

Expedida/Certificada
12/12/2023 07:17

Recebidos os autos
12/12/2023 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 20:51

Conclusos para decisão
01/11/2023 20:51

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2023 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 20:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 13:01

Infrutífera
19/10/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2023 14:12

Expedida/Certificada
29/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:32

Ato ordinatório
28/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/09/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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