03/07/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701330-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Com base na fundamentação supra, e revendo meu posicionamento anterior, ACOLHO integralmente o pedido de reconsideração formulado pelo Município de Epitaciolândia.

Por conseguinte, REVOGO a decisão interlocutória de fls. 26 em sua totalidade.

Em substituição, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente à fls. 23 e determino a realização de consulta, via sistema INFOJUD, para verificar a situação cadastral do CPF do executado JOSE CUNHA (CPF nº *66.***.*83-15), devendo a Secretaria juntar aos autos o relatório completo emitido pelo sistema.

Cumpra a Secretaria, com a urgência que o caso requer, a diligência ora determinada via sistema INFOJUD.

Juntado o resultado da consulta aos autos, intime-se o Município Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o resultado e requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, sob as penas da lei.

Fica, por ora, sem efeito a cominação de extinção anteriormente proferida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/07/2025 07:42

Expedida/Certificada
01/07/2025 15:33

Outras Decisões
17/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701330-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO De plano INDEFIRO o pedido de p. 23.

Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses.

Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção.

Após, autos concluso para deliberação.
05/06/2025 07:47

Expedida/Certificada
22/05/2025 15:49

Mero expediente
15/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/04/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701330-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Fundado no artigo 313 do CPC, defiro o requerido à fl. 19.

Suspenda-se a tramitação dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Advirto que durante o prazo da suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável (art. 314, CPC) Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte requerente para manifestar-se nos autos, visando o prosseguimento do feito, prazo 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 09:21

Expedida/Certificada
14/03/2025 15:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/02/2025 21:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701330-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - 1.

Indefiro o requerido pela parte exequente (fl. 14), uma vez que não é necessária a intervenção judicial para obter as informações requeridas. 2.

Sendo assim, determino ao exequente que apresente nos autos, em 15 (quinze) dias, eventual substituição do polo passivo ou requeira o que entender de direito. 3.

Transcorrido o prazo com ou sem as informações, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Providências pela CEPRE.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
06/02/2025 10:58

Expedida/Certificada
29/01/2025 08:58

Mero expediente
28/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701330-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 11 (Certidão do Oficial de Justiça), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
16/01/2025 11:39

Expedida/Certificada
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório
16/01/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 11:35

Juntada de Mandado
21/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:05

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:51

Mero expediente
06/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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