04/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:44

Recebida a denúncia
28/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:34

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:34

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0707396-30.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Jonathas Vasconcelos de MeloB0 - QUERELADA: B1Adriana da Silva MeloB0 - de Instrução e Julgamento Data: 28/08/2025 Hora 08:15 Local: https://meet.google.com/wgg-kibz-zzp
08/08/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:19

Expedida/Certificada
23/07/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
09/07/2025 14:46

Mero expediente
10/06/2025 00:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Juntada de Mandado
29/05/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:26

Mero expediente
28/05/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
04/04/2025 09:20

Mero expediente
02/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição inicial
29/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:40

Mero expediente
10/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:22

Infrutífera
07/03/2025 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 06:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 06:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 06:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) Processo 0707396-30.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Jonathas Vasconcelos de Melo - Querelada: Adriana da Silva Melo - Certifico que, foi designado o dia 10/03/2025 às 11:00h para a realização da Audiência de Conciliação.

Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma google meet.

Caso não possa participar por meio virtual, deverá comparecer presencialmente no Fórum Criminal - Cidade da Justiça.

Quaisquer outras informações ou dúvidas entre em contato por ligação e/ou mensagem de whatsapp, telefone: (68) 99987-3821 ou fixo (68) 3212-8297.

Link da audiência: https://meet.google.com/hix-cgxe-eox
19/02/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 10:51

Expedida/Certificada
19/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:35

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
28/01/2025 07:04

Mero expediente
22/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) Processo 0707396-30.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Jonathas Vasconcelos de Melo - AutoraFato: Adriana da Silva Melo - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir de queixa-crime oferecida por JONATHAS VASCONCELOS DE MELO em desfavor de ADRIANA DA SILVA MELO, imputando-lhe o crime contra a honra capitulado no art. 139, caput, c/c art. 141, II e III, todos do Código Penal, em que a ocorrência dos fatos data de 21/08/2024 (pp. 1/46).

A data informada como a do conhecimento da autoria delitiva é 21/08/2024, a queixa-crime foi protocolada no dia 03/12/2024, portanto dentro do prazo decadencial.

Contudo, embora o querelante tenha requerido a assistência judiciária gratuita em sua petição (p. 5), não apresentou nenhum documento comprobatório da sua condição de hipossuficiência financeira.

Assim, por todo o exposto, intime-se a parte querelante, por meio de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, como declarações do imposto de renda, comprovantes de rendimentos e extratos bancários de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 6 (seis) meses, para que possa ser analisado a possibilidade da concessão do beneficio pleiteado.

Vale observar que, no mesmo prazo, o querelante tem a opção de fazer o recolhimento das custas judiciais pertinentes ao procedimento e que as devidas regularizações na queixa-crime devem ser feitas observando o prazo decadencial constante no art. 38 do CPP, sob pena de rejeição da peça inicial.

Após o prazo, com o aditamento, considerando a promoção do MPE, fiscal da ordem jurídica nas ações penais privadas (p. 50), designe-se audiência preliminar de conciliação para data oportuna, de acordo com as diretrizes e possibilidades das pautas deste juízo.

Sem o aditamento no prazo estabelecido, aguarde-se manifestação da parte querelante até 20/02/2025 (data em que encerra o prazo decadencial), e voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
16/01/2025 12:39

Expedida/Certificada
14/01/2025 13:07

Mero expediente
09/01/2025 07:32

Conclusos para despacho
09/01/2025 04:59

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2024 03:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:20

Mero expediente
03/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:20

Classe retificada de 10944 para 272
03/12/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714062-65.2021.8.01.0001

Francisco Diego Onofre Maia

Crefisa S/A Credito Financimento e Inves...

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0701154-44.2019.8.01.0001

Callil, Carvalho &Amp; Castro Advogados Asso...

Swiss Park - Empreendimento Imobiliario

Advogado: Alessandro Callil de Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/02/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0701390-14.2024.8.01.0003

Justica Publica

Anisvaldo Araujo da Silva

Advogado: Marlizia Maia Gondim

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/10/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0700054-03.2023.8.01.0005

Telefonica Brasil S/A

Telefonica do Brasil S/A (Vivo S/A)

Advogado: Evandro de Araujo Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/02/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0704484-10.2023.8.01.0001

Salim Chaouki Chaouk

Jose Evandro Pinheiro Arruda

Advogado: Hadije Salim Paes Chaouk

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/04/2023 06:11

Exibir Processo