17/06/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0004326-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Ricardo Neutel do Nascimento SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
16/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
16/06/2025 08:31

Ato ordinatório
13/06/2025 12:17

Expedição de Alvará.
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0004326-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Ricardo Neutel do Nascimento SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
22/05/2025 11:54

Expedida/Certificada
22/05/2025 08:32

Expedida/Certificada
21/05/2025 11:11

Ato ordinatório
21/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:05

Ato ordinatório
07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:52

Expedição de Alvará.
07/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:54

Recebidos os autos
06/05/2025 09:54

Expedição de alvará de levantamento
23/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:03

Processo Reativado
07/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025
17/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC), Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP) Processo 0004326-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ricardo Neutel do Nascimento Silva - Reclamado: Midway S/A Crédito e Financiamento (Cartões Riachuelo) - Sentença fls. 187: ...As hipóteses permissivas ao manejo dos embargos de declaração são taxativamente descritas no artigo 48, da Lei n. 9.099/95, referindo-se à hipótese de obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada e também de erro material.

Quanto à alegação de contradição pertinente à data de incidência de juros de mora do dano moral da data do evento danoso, verifico que em verdade a parte embargante pretende rediscutir o mérito, visto que a incidência foi devidamente fundamentada na Súmula 54 do STJ, tratando-se de dano decorrente de responsabilidade extracontratual.

Isto posto, com fundamento nos arts. 5º, 6º e 48, da LJE, e no art. 1022, I e II, do CPC, conheço os embargos de declaração, porém, os REJEITO por inexistir erro material na r. decisão atacada.
14/03/2025 06:25

Expedida/Certificada
27/02/2025 13:51

Recebidos os autos
27/02/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP) Processo 0004326-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ricardo Neutel do Nascimento Silva - Reclamado: Midway S/A Crédito e Financiamento (Cartões Riachuelo) - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
17/01/2025 08:44

Expedida/Certificada
16/01/2025 14:10

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
07/01/2025 11:39

Expedida/Certificada
10/12/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 12:41

Decisão
06/12/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:56

Infrutífera
14/10/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/10/2024 07:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/10/2024 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 07:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 12:15

Infrutífera
09/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
12/09/2024 13:32

Expedição de Carta.
11/09/2024 13:58

Expedição de Carta.
11/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/09/2024 09:03

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/09/2024 09:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 14:33

Recebidos os autos
10/09/2024 14:33

Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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