TJAC - 0700183-34.2021.8.01.0019
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:10
Conclusos para despacho
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21/04/2025 01:03
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 07:19
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700183-34.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Jocineide da Silva e Silva Kaxinawá - Inicialmente, em análise à manifestação da parte requerida às pp. 123/126, verifico que, em que pese a parte ré alegue que deveria ser intimado inicialmente para cumprir a obrigação de fazer, tem-se dos autos que referida intimação ocorreu conforme documentos de pp. 102/104, tendo decorrido o prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer (p. 105).
Sendo assim, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.
Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.
Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.
Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.
Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC. -
10/04/2025 06:11
Expedida/Certificada
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10/04/2025 05:24
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 05:23
Evoluída a classe de 7 para 12078
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10/04/2025 05:13
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 13:24
Outras Decisões
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28/03/2025 11:21
Conclusos para decisão
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05/03/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2025 07:36
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 11:47
Ato ordinatório
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22/01/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 08:27
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700183-34.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jocineide da Silva e Silva Kaxinawá - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dê-se ciência à autora das certidões de fls. 99/105 a fim de que apresente o demonstrativo do débito e requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias, consoante o disposto nos artigos 523 e 524 do CPC.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Diligencie-se. -
21/01/2025 11:37
Expedida/Certificada
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16/01/2025 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 21:01
Mero expediente
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22/11/2024 06:20
Conclusos para decisão
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22/11/2024 06:12
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 00:59
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 08:19
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 06:55
Ato ordinatório
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26/09/2024 05:56
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 00:49
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 09:30
Ato ordinatório
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25/07/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
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10/07/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2024 02:56
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 07:57
Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
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19/06/2024 13:33
Expedida/Certificada
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19/06/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 08:11
Ato ordinatório
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19/06/2024 07:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 12:45:00, Vara Cível.
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17/06/2024 07:26
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
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13/06/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 11:26
Expedida/Certificada
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05/06/2024 12:50
Outras Decisões
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20/05/2024 09:55
Conclusos para decisão
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13/05/2024 14:57
Mero expediente
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10/05/2024 09:56
Conclusos para decisão
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07/05/2024 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/05/2024 12:08
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/05/2024 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/05/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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19/01/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 11:32
Mero expediente
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28/04/2022 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 09:40
Expedição de Certidão.
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24/03/2022 21:57
Expedição de Certidão.
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24/03/2022 10:06
Expedição de Mandado.
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22/12/2021 09:37
Mero expediente
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29/10/2021 09:53
Conclusos para despacho
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01/10/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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