08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO MESQUITA DA SILVA (OAB 4568/AC), ADV: ISABELLA GUERRA TESSINARI (OAB 6227/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURILHO DA COSTA SILVA (OAB 4621/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0700131-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Maria Elcilene Mesquita de Melo SilvaB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
07/07/2025 12:29

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:47

Ato ordinatório
04/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2025 13:38

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 18:39

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
17/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLA GUERRA TESSINARI (OAB 6227/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURILHO DA COSTA SILVA (OAB 4621/AC), ADV: ITALO MESQUITA DA SILVA (OAB 4568/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0700131-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Maria Elcilene Mesquita de Melo SilvaB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, sanando a omissão apontada, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido de ressarcimento dos danos materiais, condenando a ré ao pagamento do valor de R$ 15.694,44 (quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar da data do efetivo desembolso, e com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil.

Mantenho, em tudo o mais, a sentença original.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 09:33

Expedida/Certificada
13/06/2025 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
16/05/2025 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 11:01

Expedida/Certificada
14/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Italo Mesquita da Silva (OAB 4568/AC), Maurilho da Costa Silva (OAB 4621/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), ISABELLA GUERRA TESSINARI (OAB 6227/AC) Processo 0700131-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elcilene Mesquita de Melo Silva - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Assim, defiro a habilitação do Espólio e, consequentemente, reabro o prazo para a parte adversa (Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.) para se manifestar sobre os presentes Embargos de Declaração, no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Ficam, portanto, os prazos processuais regularizados, com a abertura da oportunidade para a parte contrária tomar ciência dos embargos e apresentar sua manifestação, se assim desejar.

Intime-se.
25/04/2025 12:43

Expedida/Certificada
07/04/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 00:11

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Italo Mesquita da Silva (OAB 4568/AC), Maurilho da Costa Silva (OAB 4621/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), ISABELLA GUERRA TESSINARI (OAB 6227/AC) Processo 0700131-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elcilene Mesquita de Melo Silva - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Sobrevindo a informação de falecimento da autora (págs. 611/613), dá-se a suspensão com fulcro no art. 313, I c/c §§ 1º e 2º, I, do CPC. Às págs. 611/613 o advogado da autora falecida requereu a suspensão do prazo para comprovação de abertura do inventário e habilitação dos herdeiros.

Defiro o pedido formulado e determino a suspensão do processo pelo prazo máximo de 01 (um) mês, para que procedam à abertura de inventário, requerendo a devida habilitação do inventariante, o que deverá ser feito na forma do art. 689 do CPC, observado o disposto no art. 75, VII, do mesmo diploma legal.

No que concerne aos prazos, considerando que o pedido foi protocolado no dia 15/10/2024, para que não haja alegação de prejuízo, defiro a reabertura do prazo recursal, passando a contar a partir do momento em que cessar a suspensão do processo.

Considerando ainda essa suspensão, e o contido na sentença de págs. 602/608, suspendo os efeitos da sentença no que concerne à cominação de multa diária pelo não cumprimento da obrigação de fazer, principalmente em razão do falecimento da autora, perdendo o objeto a realização do exame.

Após o decurso dos prazos acima, dê-se continuidade ao andamento processual.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
04/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Apelação
16/10/2024 11:00

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
30/09/2024 08:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2024 11:48

Expedida/Certificada
21/06/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2024 23:07

Mero expediente
20/06/2024 11:41

Expedida/Certificada
19/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 11:31

Mero expediente
07/06/2024 08:03

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:19

Infrutífera
19/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
12/03/2024 13:37

Expedida/Certificada
12/03/2024 12:31

Expedida/Certificada
22/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 06:48

Ato ordinatório
21/02/2024 06:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
23/01/2024 11:58

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
19/01/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 12:29

Juntada de Mandado
18/01/2024 11:59

Expedida/Certificada
17/01/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
15/01/2024 08:15

Tutela Provisória
09/01/2024 07:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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