15/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:52

Transitado em Julgado em 15/05/2025
28/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700405-88.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Evandio da Costa Cruz - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 13.105/15, artigo 98, §3º).

Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
17/03/2025 09:58

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 21:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700405-88.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Evandio da Costa Cruz - Despacho Ante o teor do acórdão de pp. 102/121, dando provimento a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, anulando a sentença prolatada nestes autos, resolvo: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 21 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro -Juíza de Direito.
17/01/2025 09:00

Expedida/Certificada
05/12/2024 00:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:47

Mero expediente
18/10/2024 08:26

Conclusos para decisão
18/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:22

Expedida/Certificada
10/09/2024 06:13

Ato ordinatório
05/09/2024 18:55

Juntada de Acórdão
05/09/2024 18:50

Processo Reativado
30/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
09/05/2023 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 14:02

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
25/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
03/02/2022 07:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2022 10:34

Expedição de Certidão.
23/01/2022 07:25

Expedição de Certidão.
20/01/2022 10:47

Expedida/Certificada
20/01/2022 10:47

Ato ordinatório
20/01/2022 10:44

Expedição de Certidão.
20/01/2022 08:40

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 18:53

Expedição de Certidão.
12/01/2022 07:42

Expedida/Certificada
25/12/2021 23:44

Extinto o processo por desistência
06/12/2021 06:22

Conclusos para julgamento
23/11/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 07:21

Expedição de Certidão.
10/11/2021 19:00

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:42

Ato ordinatório
30/10/2021 07:13

Expedição de Certidão.
22/10/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 08:56

Republicado ato_publicado em 20/10/2021.
19/10/2021 18:45

Expedição de Certidão.
19/10/2021 06:30

Expedida/Certificada
19/10/2021 06:29

Ato ordinatório
04/10/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:02

Republicado ato_publicado em 24/08/2021.
22/08/2021 00:20

Expedição de Certidão.
21/08/2021 23:20

Expedida/Certificada
21/08/2021 23:19

Ato ordinatório
02/06/2021 13:41

Expedição de Certidão.
25/03/2021 14:56

Expedição de Certidão.
18/01/2021 21:40

Expedição de Certidão.
21/10/2020 10:04

Expedição de Certidão.
10/07/2020 12:10

Expedição de Certidão.
03/04/2020 17:33

Expedição de Certidão.
17/12/2019 12:58

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:10

Mero expediente
10/07/2019 11:18

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.
09/07/2019 10:38

Expedição de Certidão.
09/07/2019 06:58

Expedida/Certificada
08/07/2019 12:56

Outras Decisões
19/06/2019 10:41

Conclusos para decisão
17/06/2019 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 11:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.
12/06/2019 09:33

Expedida/Certificada
12/06/2019 09:32

Expedição de Certidão.
11/06/2019 07:41

Expedida/Certificada
11/06/2019 07:38

Ato ordinatório
04/06/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2019 00:31

Expedição de Certidão.
23/04/2019 10:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2019.
16/04/2019 14:01

Expedição de Certidão.
16/04/2019 12:19

Expedida/Certificada
15/04/2019 15:19

Outras Decisões
28/03/2019 08:21

Conclusos para despacho
22/03/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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