TJAC - 0701305-29.2023.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 01:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 13:16
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701305-29.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Julia Paula de Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDENTE a ação considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, e, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Em razão disso, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316 e 487, inc.
III, alínea "b", ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas finais remanescente, em virtude do acordo celebrado ter ocorrido antes da Decisão final (art. 90, § 3º do CPC) e, pelo fato de tratar se tratar de Fazenda Pública, por força do artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 1.422/2001.
Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido o competente RPV conforme valor homologado, para quitação da obrigação pecuniária.
Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/02/2025 16:59
Expedida/Certificada
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14/02/2025 13:31
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 07:50
Homologada a Transação
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04/02/2025 13:54
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 11:02
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2025 00:33
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 09:32
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
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22/01/2025 13:15
Juntada de Ofício
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21/01/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701305-29.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Julia Paula de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico de fls. 82/94, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.
Tarauacá-AC, 17 de janeiro de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
17/01/2025 09:53
Expedida/Certificada
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17/01/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 08:05
Ato ordinatório
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17/01/2025 05:58
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 11:08
Expedição de Carta.
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23/10/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 09:46
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
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17/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 08:22
Expedição de Mandado.
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17/10/2024 07:24
Expedida/Certificada
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16/10/2024 18:59
Decisão de Saneamento e Organização
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16/09/2024 10:12
Conclusos para decisão
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06/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 13:23
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
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30/07/2024 20:44
Expedida/Certificada
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30/07/2024 19:21
Ato ordinatório
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29/07/2024 04:09
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2024 04:53
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 08:25
Ato ordinatório
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08/05/2024 08:17
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
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06/05/2024 12:39
Expedida/Certificada
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03/05/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 13:48
Juntada de Ofício
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02/05/2024 13:11
Ato ordinatório
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02/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2024 01:32
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 08:15
Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
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10/01/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 12:37
Expedida/Certificada
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10/01/2024 11:59
Ato ordinatório
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10/01/2024 11:17
Ato ordinatório
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10/01/2024 10:44
Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 10:30:00, Vara Cível.
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05/12/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2023 08:37
Expedida/Certificada
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01/12/2023 12:06
Outras Decisões
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02/11/2023 17:59
Conclusos para despacho
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31/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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