30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR (OAB 35344/DF) - Processo 0704096-70.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: B1Nazira Pinedo MeloB0 - DEVEDOR: B1Banco Santander (Brasil) S.aB0 - Autos n.º 0704096-70.2024.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento efetuado às pp. 312/313, requerendo o que entender de direito.

Após a manifestação, conclusos para as deliberações cabíveis.

Cruzeiro do Sul (AC), 29 de julho de 2025.

Arnóbio Souza Ribeiro Técnico Judiciário
24/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025
04/06/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR (OAB 35344/DF) - Processo 0704096-70.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Nazira Pinedo MeloB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander (Brasil) S.aB0 - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

As partes deverão ser intimadas da sentença, bem como cientificada a ré de que, condenada ao pagamento de quantia certa, caso não o efetue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme inteligência do artigo 523, §1º, do CPC, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
03/06/2025 11:07

Expedida/Certificada
01/06/2025 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:47

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:18

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Emilison Santana Alencar Junior (OAB 35344/DF) Processo 0704096-70.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nazira Pinedo Melo - DESIGNAÇÃO Designo o dia 08/04/2025 às 12:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, instrução e Julgamento), na qual poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pessoal.

Para a audiência deverá trazer suas testemunhas, até o máximo de três, ou os documentos que julgar necessários, podendo as partes comparecerem presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/piv-onoc-vig Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Não comparecendo o reclamado, ou mesmo não contestando a ação, no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei n.º 9.099/95).

A parte deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º, do CPC/2015).

Cruzeiro do Sul AC, 08 de janeiro de 2025 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
21/01/2025 09:54

Expedida/Certificada
14/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:00:00, Juizado Especial Cível.
10/12/2024 14:00

Recebidos os autos
10/12/2024 14:00

deferimento
29/11/2024 09:30

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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