TJAC - 0709482-94.2018.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HANNA IZABEL FERREIRA MARCAL

CPF *05.***.*71-07

ESPOLIO FRANCISCO IVAN ARAUJO MARCAL

CPF *69.***.*50-00

IVANA BUENO MARCAL MENDONCA

CPF *50.***.*85-15

IVE BUENO MARCAL

CPF *83.***.*27-32

JOAO IGOR FERREIRA MARCAL

CPF *76.***.*82-04

MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA MARCAL

CPF *91.***.*16-49

Advogados

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB: 2780/AC

CPF *09.***.*21-00

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB: 4768/AC

CPF *11.***.*02-34

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA

OAB: 4908/AC

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES

OAB: 5039/AC

Polo Passivo

Partes

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ: 84.313.741/0001-12

Advogados

JOSIANE DO COUTO SPADA

OAB: 3805/AC

EDUARDO LUIZ SPADA

OAB: 5072/AC

COUTO SPADA ADVOGADOS

OAB: 4308/AC

Terceiro

Partes

ASSIST. TECN. DO REU: DRA MONIQUE VASCONCELLOS DOS SANTOS LOPES

JUNTA MEDICA JUDICIAL DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAIMUNDO NONATO DE CASTRO

CPF *08.***.*43-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 11:13

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 11:13

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 06/03/2025

  • 27/02/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0709482-94.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Hanna Izabel Ferreira Marcal, JOÃO IGOR FERREIRA MARÇAL, Francisco Ivan Araújo Marcal, Maria Izabel Ferreira da Silva Marçal, Ivana Bueno Marçal Mendonça, Ive Bueno Marçal - Réu: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - A partir da publicação da decisão que julgou os Embargos de Declaração (pág;926), restou retomada a contagem do prazo para eventual recurso da sentença de páginas 912.

    Assim, aguarde-se o término do prazo.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, ao depois, arquivem-se os autos, com a devida baixa junto ao SAJ.

  • 26/02/2025 08:52

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 06:33

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:29

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:06

    Expedida/Certificada

  • 03/02/2025 11:31

    Mero expediente

  • 28/01/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0709482-94.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Hanna Izabel Ferreira Marcal, JOÃO IGOR FERREIRA MARÇAL, Francisco Ivan Araújo Marcal, Maria Izabel Ferreira da Silva Marçal, Ivana Bueno Marçal Mendonça, Ive Bueno Marçal - Requerido: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo advogado Arthur Mesquita Cordeiro, nos quais alega omissão na sentença de fls. 912 quanto ao pedido de expedição de alvará para liberação de honorários sucumbenciais.

    Analisando os autos, verifica-se que a sentença apreciou de forma clara e completa as questões submetidas à apreciação do Juízo, inclusive quanto à destinação dos valores depositados.

    Não há na decisão qualquer ponto que configure obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Os honorários sucumbenciais, embora reconhecidos, estão vinculados ao espólio do autor falecido, uma vez que o inventário está em andamento, conforme já determinado na sentença.

    O advogado poderá requerer a liberação desses valores no momento oportuno, perante o juízo competente do inventário, responsável pela administração do patrimônio do espólio.

    Dessa forma, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria já decidida ou a modificar a sentença, não havendo qualquer omissão a ser sanada.

    Posto isto.

    Rejeito os embargos de declaração opostos pelo advogado Arthur Mesquita Cordeiro, mantendo íntegra a sentença de fls. 912, por ausência de vícios que justifiquem sua modificação ou complementação.

    Intime-se o embargante.

  • 17/01/2025 14:31

    Expedida/Certificada

  • 15/01/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 08:50

    Não-Acolhimento

  • 10/01/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 08:55

    Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

  • 04/12/2024 15:27

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2024 14:29

    Mero expediente

  • 01/10/2024 12:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/08/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2024 11:34

    Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 20:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2024 04:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2024 11:48

    Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 10:24

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:11

    Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 11:58

    Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 11:50

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 25/06/2024 17:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/05/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2024 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:46

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2024 10:00

    Ato ordinatório

  • 08/04/2024 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2024 11:44

    Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:24

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 05/04/2024 11:22

    Realizado cálculo de custas

  • 05/04/2024 11:20

    Realizado cálculo de custas

  • 05/04/2024 10:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 20:17

    Ato ordinatório

  • 26/03/2024 08:20

    Processo Reativado

  • 24/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 24/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/03/2023 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2023 09:24

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 11:03

    Ato ordinatório

  • 13/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 31/01/2023 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 13:23

    Realizado cálculo de custas

  • 12/01/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2023 11:57

    Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/11/2022 15:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 09:33

    Realizado cálculo de custas

  • 27/10/2022 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2022 12:47

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 12:29

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2022 07:57

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 00:03

    Ato ordinatório

  • 08/08/2022 00:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 20:31

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2022 09:24

    Expedida/Certificada

  • 14/04/2022 23:20

    Outras Decisões

  • 20/02/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2021 10:09

    Expedida/Certificada

  • 16/12/2021 09:49

    Ato ordinatório

  • 07/12/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2021 11:12

    Expedida/Certificada

  • 10/11/2021 10:24

    Outras Decisões

  • 01/10/2021 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2021 21:28

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2021 15:56

    Expedida/Certificada

  • 01/06/2021 22:51

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/04/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2021 03:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2021 03:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2020 11:51

    Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 18:03

    Ato ordinatório

  • 23/11/2020 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2020 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2020 17:58

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2020 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 22:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2020 14:29

    Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

  • 14/04/2020 16:00

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 14:51

    Outras Decisões

  • 01/04/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 09:05

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:39

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2019 08:45

    Ato ordinatório

  • 30/11/2019 10:28

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 15/10/2019 12:45

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 04/10/2019 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 08:08

    Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 08:22

    Expedida/Certificada

  • 11/09/2019 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 16:08

    Ato ordinatório

  • 10/09/2019 15:56

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2019 14:30:00, 5ª Vara Cível.

  • 10/09/2019 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 08:16

    Publicado ato_publicado em 03/09/2019.

  • 02/09/2019 15:52

    Expedida/Certificada

  • 02/09/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 13:44

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 08:51

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 23/08/2019 08:51

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 12/08/2019 17:52

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 08:10

    Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

  • 05/08/2019 15:50

    Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 16:37

    Ato ordinatório

  • 02/08/2019 15:43

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2019 14:30:00, 5ª Vara Cível.

  • 02/08/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 09:25

    Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

  • 24/07/2019 15:49

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2019 17:02

    Realizado cálculo de custas

  • 08/07/2019 10:13

    Outras Decisões

  • 02/07/2019 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 10:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 08:14

    Publicado ato_publicado em 10/06/2019.

  • 07/06/2019 15:54

    Expedida/Certificada

  • 07/06/2019 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 13:03

    Outras Decisões

  • 05/06/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 08:23

    Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

  • 13/05/2019 15:51

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2019 12:14

    Ato ordinatório

  • 13/05/2019 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 09:39

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 11:33

    Publicado ato_publicado em 18/02/2019.

  • 15/02/2019 11:48

    Expedida/Certificada

  • 22/01/2019 16:12

    Ato ordinatório

  • 22/01/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 08:51

    Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

  • 05/12/2018 15:49

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2018 15:48

    Ato ordinatório

  • 03/12/2018 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 16:27

    Mero expediente

  • 09/11/2018 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 11:36

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 30/10/2018 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2018 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 10:34

    Publicado ato_publicado em 10/10/2018.

  • 08/10/2018 08:50

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 15:18

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 02/10/2018 14:56

    Expedida/Certificada

  • 26/09/2018 17:52

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2018 21:31

    Tutela Provisória

  • 20/09/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 11:08

    Outras Decisões

  • 19/09/2018 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2018 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2018 10:08

    Publicado ato_publicado em 11/09/2018.

  • 11/09/2018 10:01

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2018 17:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 10/09/2018 13:20

    Expedida/Certificada

  • 04/09/2018 19:30

    Outras Decisões

  • 28/08/2018 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 13:42

    Realizado cálculo de custas

  • 15/08/2018 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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