24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0003295-92.2010.8.01.0001 (001.10.003295-9) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Antonio de Souza FerrazB0 - EMBARGADO: B1Sergio Farias de OliveiraB0 - Autos n.º 0003295-92.2010.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

Rio Branco (AC), 21 de julho de 2025.

João Lucas Melo Guedes Estagiário
21/07/2025 11:29

Ato ordinatório
18/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0003295-92.2010.8.01.0001 (001.10.003295-9) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Antonio de Souza FerrazB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 317/347, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
26/06/2025 12:17

Expedida/Certificada
26/06/2025 11:28

Ato ordinatório
23/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0003295-92.2010.8.01.0001 (001.10.003295-9) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Antonio de Souza FerrazB0 - EMBARGADO: B1Sergio Farias de OliveiraB0 - 3) DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados nos embargos à execução para declarar a inexistência de obrigação do embargante com a parte embargada.

Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, I,III e IV do CPC, em 20% sobre o valor da causa.

Condeno o embargado em litigância de má-fé (art.80, I do CPC) ao pagamento de multa de 10% do valor da causa corrigido e indenização por eventuais prejuízos à parte contrária, incluindo honorários advocatícios.

Custas processuais pelo embargado.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se.
26/05/2025 08:37

Expedida/Certificada
13/05/2025 08:41

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 07:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC) Processo 0003295-92.2010.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Antonio de Souza Ferraz - Embargado: Sergio Farias de Oliveira, Sergio Farias de Oliveira - 1) Em razão da sentença transitada em julgado proferida no processo criminal nº 008225-79.2011.4.01.3000, conforme manifestação do autor de pp. 287/291, determino o dessobrestamento do feito. 2) Concedo ao embargado o prazo de 10 dias para manifestação sobre a petição e documentos juntados pelo embargante às pp. 287/303. 3) Decorrido o prazo supra,voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.
02/04/2025 06:11

Expedida/Certificada
24/03/2025 13:27

Outras Decisões
17/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/02/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC) Processo 0003295-92.2010.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Antonio de Souza Ferraz - Advogado: Sergio Farias de Oliveira, Sergio Farias de Oliveira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Conforme item 2 da r.

Decisão à p. 280, dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento.
17/01/2025 16:11

Expedida/Certificada
16/01/2025 09:29

Ato ordinatório
16/10/2023 20:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2017 09:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/11/2017 08:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.
13/11/2017 15:07

Expedida/Certificada
10/11/2017 16:35

Outras Decisões
27/07/2017 11:01

Conclusos para decisão
27/07/2017 11:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2017 10:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 11:08

Publicado ato_publicado em 17/07/2017.
12/07/2017 15:02

Expedida/Certificada
11/07/2017 18:33

Ato ordinatório
11/07/2017 18:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 18:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 08:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2017 12:29

Expedição de Ofício.
30/04/2017 10:22

Expedição de Certidão.
30/10/2016 15:13

Expedição de Certidão.
20/07/2016 18:30

Expedição de Ofício.
04/05/2016 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2016 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2015 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/06/2015 08:11

Publicado ato_publicado em 11/06/2015.
10/06/2015 09:52

Expedida/Certificada
08/05/2015 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2013 14:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2013 14:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Conclusos para julgamento
14/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
30/05/2013 12:00

Expedição de Certidão.
30/05/2013 12:00

Processo Reativado
06/02/2013 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2012 12:00

Expedição de Ofício.
25/05/2012 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
25/05/2012 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2012 12:00

Expedição de Mandado.
28/03/2012 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2012 08:00:00, 2ª Vara Cível.
20/12/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2011.
16/12/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2011.
14/12/2011 12:00

Expedida/Certificada
07/12/2011 12:00

Mero expediente
07/12/2011 12:00

Recebidos os autos
11/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2011 12:00

Recebidos os autos
27/10/2011 12:00

Outras Decisões
28/09/2011 12:00

Conclusos para decisão
28/09/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2011 12:00

Recebidos os autos
01/09/2011 12:00

Entrega em carga/vista
24/08/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2011.
23/08/2011 12:00

Expedida/Certificada
17/08/2011 12:00

Recebidos os autos
17/08/2011 12:00

Mero expediente
14/07/2011 12:00

Conclusos para despacho
21/03/2011 12:00

Recebidos os autos
16/03/2011 12:00

Conclusos para despacho
28/02/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2011 12:00

Recebidos os autos
08/02/2011 12:00

Entrega em carga/vista
02/02/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 02/02/2011.
01/02/2011 12:00

Expedida/Certificada
25/01/2011 12:00

Despacho
25/01/2011 12:00

Recebidos os autos
18/11/2010 12:00

Conclusos para despacho
22/10/2010 12:00

Expedição de Certidão.
22/10/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2010 12:00

Recebidos os autos
19/10/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2010 12:00

Entrega em carga/vista
19/10/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2010.
04/10/2010 12:00

Expedida/Certificada
30/09/2010 12:00

Outras Decisões
30/09/2010 12:00

Recebidos os autos
15/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
15/09/2010 12:00

Expedição de Certidão.
15/09/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2010.
14/09/2010 12:00

Expedida/Certificada
31/08/2010 12:00

Despacho
31/08/2010 12:00

Recebidos os autos
23/06/2010 12:00

Conclusos para despacho
18/06/2010 12:00

Recebidos os autos
13/03/2010 12:00

Expedição de Certidão.
13/03/2010 12:00

Conclusos para despacho
13/03/2010 12:00

Apensado ao processo
26/02/2010 12:00

Despacho
26/02/2010 12:00

Recebidos os autos
19/02/2010 12:00

Conclusos para despacho
18/02/2010 12:00

Recebidos os autos
16/02/2010 12:00

Distribuído por dependência
22/01/2010 12:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2010

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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