25/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:24

Evoluída a classe de 14695 para 12078
24/06/2025 07:27

Recebidos os autos
24/06/2025 07:27

deferimento
18/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:00

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0702017-97.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Luciene Campos da Silva - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 01 de abril de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
22/04/2025 11:40

Expedida/Certificada
01/04/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:45

Infrutífera
27/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0702017-97.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Luciene Campos da Silva - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 31/03/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
22/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 11:50

Expedição de Carta.
22/01/2025 09:21

Expedida/Certificada
17/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
19/12/2024 22:05

Recebidos os autos
19/12/2024 22:05

Outras Decisões
19/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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