12/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0005389-43.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - REQUERENTE: B1Francisco Albino de Oliveira RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Antonio Luzivaldo Pessoa de VasconcelosB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte devedora, Antonio Luzivaldo Pessoa de Vasconcelos, por intimada para tomar ciência dos dados bancários apresentados pela parte autora às fls. 128/131, para a realização dos pagamentos devidos.
11/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório
08/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0005389-43.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - REQUERENTE: B1Francisco Albino de Oliveira RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Antonio Luzivaldo Pessoa de VasconcelosB0 - Assim, homologo como acordo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, entre Francisco Albino de Oliveira Rodrigues e Antonio Luzivaldo Pessoa de Vasconcelos, os termos das petições de p. 117 e 121-122, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Assim, a parte devedora pagará o valor de R$ 11.535,81, em 23 parcelas de R$ 501,55 cada, todo dia 30, iniciando-se em 30/06/2025 e, assim, sucessivamente até a quitação total do débito.

Acrescente-se que, o descumprimento do acordo implicará no vencimento antecipado da dívida, na incidência de multa penal de 10% (dez por cento) e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor devido.

Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para o pagamento das parcelas.

Havendo indicação, dê-se ciência ao devedor quanto aos dados bancários da credora, para realização dos pagamentos devidos.

Caso contrário, conclusos.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
28/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:19

Expedida/Certificada
22/05/2025 09:58

Recebidos os autos
22/05/2025 09:58

Homologada a Transação
21/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:56

Recebidos os autos
06/05/2025 12:56

Mero expediente
06/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB 5986/AC) Processo 0005389-43.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisco Albino de Oliveira Rodrigues - Requerido: Antonio Luzivaldo Pessoa de Vasconcelos - Ante a escassez de pauta de audiência e do interesse em transigir (p. 112), intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos proposta viável de acordo, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para despacho.
24/04/2025 13:16

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:43

Recebidos os autos
23/04/2025 10:43

Mero expediente
22/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
28/02/2025 10:03

Expedida/Certificada
27/02/2025 20:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:41

Ato ordinatório
24/02/2025 09:30

Recebidos os autos
24/02/2025 09:30

Outras Decisões
22/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
22/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 22/02/2025
10/02/2025 12:13

Recebidos os autos
10/02/2025 12:13

Mero expediente
10/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:21

Evoluída a classe de 436 para 156
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 15:48

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB 5986/AC) Processo 0005389-43.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Albino de Oliveira Rodrigues - Requerido: Antonio Luzivaldo Pessoa de Vasconcelos - Decisão Declaro, com fundamento no art. 42, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da não observância e cumprimento do prazo recursal, conforme certidão de p. 93, a intempestividade do recurso interposto e, assim, denego seguimento a este e determino as providências da espécie.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença p. 74-76.

Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o seu interesse na execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito.

Intimem-se.
22/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
21/01/2025 03:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:38

Expedida/Certificada
10/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:00

Recebidos os autos
07/01/2025 12:00

Outras Decisões
26/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
26/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Apelação
29/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 08:54

Expedida/Certificada
18/10/2024 06:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:32

Recebidos os autos
17/10/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:08

Infrutífera
03/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2024 11:30

Expedida/Certificada
02/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:21

Ato ordinatório
02/08/2024 08:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/08/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
31/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:04

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:11

Recebidos os autos
22/07/2024 09:11

Outras Decisões
21/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:27

Infrutífera
17/07/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:42

Recebidos os autos
09/07/2024 10:42

deferimento
04/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/06/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 09:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:56

Expedição de Mandado.
24/05/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2024 11:36

Expedida/Certificada
21/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
09/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:29

Outras Decisões
16/04/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:53

Conclusos para julgamento
15/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 08:04

Expedição de Mandado.
12/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:48

Expedição de Mandado.
11/03/2024 08:45

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
26/02/2024 09:37

Recebidos os autos
26/02/2024 09:37

Outras Decisões
23/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:50

Evoluída a classe de 436 para 156
23/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 13:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 13:42

Juntada de Mandado
20/02/2024 07:41

Infrutífera
19/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
03/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
03/01/2024 07:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/12/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:35

Infrutífera
10/11/2023 09:27

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002589-08.2024.8.01.0070

Cecilia Bergeronete Oliveira Souza

Mundo dos Cosmeticos

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/09/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0004244-15.2024.8.01.0070

Maria Lucivania da Costa Silva

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000939-70.2019.8.01.0014

Maria de Fatima Alves Silva

Grupo Andrade Martins - Cotemar - Centro...

Advogado: Maria de Fatima Silva Madeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/05/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0707115-45.2022.8.01.0070

Sebastiana Aguiar Nogueira

Oi Movel S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/12/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0705944-53.2022.8.01.0070

Mauricio da Silva Andrade

Oi Movel S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/12/2022 14:16

Exibir Processo