02/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, ADV: EDILSON ITANI CARNEIRO JÚNIOR (OAB 6643/AC) - Processo 0710782-18.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: B1Paulo César de Lima PontesB0 - B1Tayla Maciele Barros PontesB0 - DEVEDOR: B1Orislene Lopes da SilvaB0 - B1Emerson Feitoza da SilvaB0 - B1José Afonso Vasconcelos FernandesB0 - B1Red Pontes EireliB0 - B1Paulo Justino PereiraB0 - Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre as partes e juntado às págs. 127/131, com previsão de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento das obrigações pactuadas.

As cláusulas avençadas são claras, possíveis, não ofendem a ordem pública e atendem ao interesse das partes, motivo pelo qual comportam homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a ter força de título executivo judicial, nos termos do art. 515, II, do CPC.

Diante do pedido de pág. 150 e documentos anexos, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte credora manifestar-se quanto ao cumprimento do acordo.

Havendo concordância, promova-se a extinção e arquivamento do presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 09:20

Expedida/Certificada
20/08/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 14:06

Expedição de Carta.
02/07/2025 14:06

Expedição de Carta.
02/07/2025 14:06

Expedição de Carta.
02/07/2025 14:06

Expedição de Carta.
02/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
23/04/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA (OAB 2913/RO), Edilson Itani Carneiro Júnior (OAB 6643/AC) Processo 0710782-18.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Tayla Maciele Barros Pontes, Paulo César de Lima Pontes - Devedor: José Afonso Vasconcelos Fernandes, Red Pontes Eireli, Paulo Justino Pereira, Orislene Lopes da Silva, Emerson Feitoza da Silva - Quanto à petição de páginas 107/109, com razão a parte Credora.

Assim, determino a expedição de novo mandado de citação da Ré Red Pontes Eireli, nos termos do despacho de páginas 48/50, a ser cumprido no endereço constante da certidão de página 110.

Intimem-se.
22/04/2025 11:06

Expedida/Certificada
16/04/2025 08:44

Mero expediente
17/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:40

Expedição de Mandado.
28/01/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA (OAB 2913/RO), Edilson Itani Carneiro Júnior (OAB 6643/AC) Processo 0710782-18.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Tayla Maciele Barros Pontes, Paulo César de Lima Pontes - Devedor: José Afonso Vasconcelos Fernandes, Red Pontes Eireli, Paulo Justino Pereira, Orislene Lopes da Silva, Emerson Feitoza da Silva - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual o executado José Afonso Vasconcelos Fernandes, foi regularmente citado e não pagou a dívida ou apresentou embargos.

Pugna o credor pelo prosseguimento da execução em relação ao executado citado, e ainda, a nova citação da Empresa Red Pontes Eireli, conforme pedidos de pp. 81/84 e 85/88.

Consta ainda pedido de tramitação prioritária, feito às pp. 89/90.

Eis o Relatório.

Passo a Decisão.

Verifico que o executado José Afonso Vasconcelos Fernandes foi regularmente citado à p. 61.

Defiro a expedição de nova citação da Empresa Red Pontes Eireli, no endereço atualizado: Travessa Guarani, 482, Aviário, Rio Branco-AC, CEP 69900-845, próximo ao Chalé do Trigo.

Autorizo, a pedido do credor, a exclusão do polo passivo dos outros executados (Emerson Feitoza da Silva, Orislene Lopes da Silva e Paulo Justino Pereira).

DEFIRO as pesquisas via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome do executado José Afonso Vasconcelos Fernandes.

Proceda, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora José Afonso Vasconcelos Fernandes, até o limite do crédito exequendo, por solicitação ao sistema SISBAJUD.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para: no prazo de 05 (cinco) dias, (nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC) se manifestar sobre bens impenhoráveis ou indisponibilidade excessiva, e ainda, tomar conhecimento do bloqueio e do prazo de 15 (quinze) dias para embargos.

Ocorrendo impugnação ou embargos, intime-se a parte exequente para se manifestar em igual prazo.

Decorrido in albis o prazo acima, a importância bloqueada a fica convertida em penhora, em conta judicia vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, devendo-se proceder a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

Após as diligências acima, intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
27/01/2025 05:37

Expedida/Certificada
25/01/2025 15:19

Bloqueio/penhora on line
26/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2024 11:46

Expedida/Certificada
20/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:53

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 10:33

Outras Decisões
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 11:50

Expedida/Certificada
27/03/2024 13:14

Ato ordinatório
13/02/2024 23:29

Juntada de Mandado
13/02/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 09:58

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:51

Expedição de Mandado.
17/10/2023 08:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:29

Mero expediente
20/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:17

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:45

Outras Decisões
08/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:44

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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