27/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705702-94.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Marcondes Barreto Damasceno - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 2.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da presente causa executiva, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 3.

Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. 4.

Sem custas. 5.

Intime-se.
16/04/2025 17:08

Expedida/Certificada
16/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705702-94.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Marcondes Barreto Damasceno - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A secretaria deste juizado intima a parte credora para ciência dos alvarás de pp. 198 e 199, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o levantamento dos respectivos valores.
27/01/2025 11:02

Expedida/Certificada
08/01/2025 11:57

Paga
08/01/2025 11:55

Somente Publicar
08/01/2025 11:54

Ato ordinatório
08/01/2025 08:25

Expedição de Alvará.
08/01/2025 08:25

Expedição de Alvará.
27/12/2024 10:06

Mero expediente
16/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:25

Juntada de Ofício
22/11/2024 10:25

Juntada de Ofício
22/11/2024 10:25

Juntada de Ofício
21/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 12:05

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:32

Somente Publicar
08/10/2024 10:32

Ato ordinatório
08/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:58

Ato ordinatório
24/07/2024 20:07

Expedição de Ofício.
24/07/2024 08:45

Classe retificada de 156 para 12078
17/07/2024 11:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 11:59

Expedida/Certificada
15/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:10

Enviar para publicação
15/07/2024 11:05

Outras Decisões
23/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 11:55

Expedida/Certificada
01/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:10

Ato ordinatório
01/03/2024 12:25

Recebidos os autos
01/03/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria
01/03/2024 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2024 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/02/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 15:27

Ato ordinatório
29/02/2024 09:13

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 11:57

Expedida/Certificada
19/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:18

Enviar para publicação
18/02/2024 14:02

Mero expediente
24/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2023 11:57

Expedida/Certificada
08/11/2023 09:05

Somente Publicar
06/11/2023 17:30

Mero expediente
22/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:18

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:38

Ato ordinatório
15/06/2023 13:46

Processo Reativado
14/06/2023 10:18

Evoluída a classe de 156 para 12078
14/06/2023 10:18

Processo Desarquivado
12/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023
03/04/2023 01:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2023 11:53

Expedida/Certificada
23/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:50

Enviar para publicação
22/03/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 10:47

Conclusos para julgamento
16/12/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 11:33

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.
29/11/2022 11:54

Expedida/Certificada
29/11/2022 10:12

Ato ordinatório
22/11/2022 21:48

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 01:16

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:28

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
27/09/2022 11:54

Expedida/Certificada
27/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:09

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:05

Enviar para publicação
25/09/2022 18:56

Outras Decisões
08/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
02/09/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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