TJAC - 0800345-67.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ENDECON CONSTRUCOES DECORACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.039.145/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 11:55

    Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

  • 03/02/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800345-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Endecon Construcoes Industria e Comercio - Atenta ao pedido formulado à p. 124, proceda-se à penhora no rosto dos autos de desapropriação nº 0704728-12.2018.8.01.0001.

    Após intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. 3.

    Intimem-se.

  • 23/01/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 07:03

    Expedida/Certificada

  • 21/01/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 13:39

    deferimento

  • 11/10/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 03:37

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/04/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:06

    Indeferimento

  • 23/11/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/08/2023 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:46

    Ato ordinatório

  • 26/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 10:34

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/10/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:12

    Ato ordinatório

  • 18/10/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 18:31

    Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

  • 02/09/2022 09:23

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:46

    Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 16:43

    Quebra de sigilo bancário

  • 05/02/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 18:01

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 18:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 20/10/2021 18:00

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2020 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:53

    Ato ordinatório

  • 09/03/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 10:42

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 14:47

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 15/10/2019 08:28

    Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

  • 15/10/2019 08:28

    Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

  • 14/10/2019 12:42

    Expedida/Certificada

  • 14/10/2019 12:42

    Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 16:51

    Ato ordinatório

  • 04/10/2019 15:49

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2019 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 03/10/2019 14:16

    Mero expediente

  • 02/10/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 12:08

    Recebidos os autos

  • 15/07/2019 11:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 11:48

    Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

  • 25/04/2019 13:23

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 12:38

    Ato ordinatório

  • 19/11/2018 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 16:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/11/2018 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 13:11

    Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 11:15

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2018 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2018 08:26

    Ato ordinatório

  • 09/10/2018 10:53

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2018 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 24/09/2018 16:42

    Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

  • 21/09/2018 13:39

    Expedida/Certificada

  • 20/09/2018 11:26

    Mero expediente

  • 20/09/2018 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 11:08

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 14:10

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2018 15:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2018 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2017 19:11

    Publicado ato_publicado em 08/08/2017.

  • 07/08/2017 15:59

    Expedida/Certificada

  • 07/08/2017 14:45

    Recebidos os autos

  • 07/08/2017 14:45

    Mero expediente

  • 12/05/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 10:37

    Ato ordinatório

  • 07/11/2016 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2016 16:29

    Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

  • 03/11/2016 16:06

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2016 11:31

    Ato ordinatório

  • 03/11/2016 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2016 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2016 12:58

    Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

  • 15/04/2016 15:38

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2016 11:35

    Mero expediente

  • 04/04/2016 18:23

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707849-25.2024.8.01.0070

Patrich Leite de Carvalho

Estado do Acre

Advogado: Patrich Leite de Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0707848-40.2024.8.01.0070

Patrich Leite de Carvalho

Estado do Acre

Advogado: Patrich Leite de Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0705830-46.2024.8.01.0070

Edna da Silva de Sousa

Estado do Acre

Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/09/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0703332-74.2024.8.01.0070

Maria Rosinete de Melo Muniz

Estado do Acre

Advogado: Israel Rufino da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0011755-44.2005.8.01.0001

Estado do Acre

Irandi A. Santos (Central Motos)

Advogado: Jose Rodrigues Teles

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/09/2005 17:42

Exibir Processo