TJAC - 0700345-52.2018.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA SERGIO KAXINAWA

CPF *16.***.*24-50

Advogados

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB: 3453/AC

CPF *88.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1465-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 06:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 15:17

    Mero expediente

  • 25/02/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 06:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 08:51

    Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700345-52.2018.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Antonia Sergio Kaxinawa - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS requereu execução de verba recebida pela parte autora com base em decisão antecipatória de tutela concedida pelo Juízo de primeira instância, decisão esta revogada em instância superior.

    Decisão de fl. 166 deferiu o pedido e concedeu o prazo de 20 dias para a autarquia juntar aos autos a planilha de cálculos, que apenas realizou juntada de comprovação de cumprimento de determinação judicial (fls. 170/172).

    Instada, a parte demandada manifestou-se requerendo que o exequente seja intimado novamente a apresentar planilha de cálculos (fl. 190).

    Decido.

    Inicialmente, retifique-se/evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença, alterando os polos passivo e ativo, visto que a execução é do INSS contra Maria Antônia Sérgio Kaxinawá.

    Após, intime-se novamente o ente exequente para apresentar planilha de cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 07:03

    Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 13:39

    Outras Decisões

  • 04/10/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 18:48

    Mero expediente

  • 09/09/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:45

    Expedida/Certificada

  • 19/07/2024 15:43

    Mero expediente

  • 03/06/2024 07:38

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:57

    Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 07:12

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 06:11

    Ato ordinatório

  • 30/04/2024 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 06:42

    Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

  • 19/04/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 06:32

    Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 05:11

    Ato ordinatório

  • 18/04/2024 13:28

    Processo Reativado

  • 18/04/2024 13:27

    Juntada de Acórdão

  • 30/06/2023 12:46

    Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

  • 28/11/2019 10:49

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 28/11/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 11:34

    Publicado ato_publicado em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 06:42

    Expedida/Certificada

  • 19/08/2019 06:41

    Ato ordinatório

  • 12/08/2019 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 07:43

    Publicado ato_publicado em 02/07/2019.

  • 01/07/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 08:28

    Expedida/Certificada

  • 29/06/2019 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2019 08:13

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2019 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 08:03

    Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

  • 05/02/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 06:45

    Expedida/Certificada

  • 23/01/2019 06:44

    Ato ordinatório

  • 23/01/2019 06:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2018 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 15:13

    Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

  • 05/10/2018 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 10:49

    Expedida/Certificada

  • 05/10/2018 10:48

    Ato ordinatório

  • 05/10/2018 10:46

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2018 15:00:00, Vara Cível.

  • 11/09/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 14:59

    Publicado ato_publicado em 30/08/2018.

  • 24/08/2018 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 11:58

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2018 10:30

    Outras Decisões

  • 16/08/2018 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 14:35

    Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

  • 19/07/2018 07:25

    Expedida/Certificada

  • 19/07/2018 07:23

    Ato ordinatório

  • 18/07/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 17:22

    Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

  • 29/06/2018 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 11:06

    Expedida/Certificada

  • 25/06/2018 17:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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