TJAC - 0000099-76.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 10:25
Transitado em Julgado em 20/03/2025
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10/03/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 08:22
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
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28/02/2025 08:03
Juntada de Certidão
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27/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0000099-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), e na Lei nº 8.078/90 (CDC); JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora NORLAN MENDES DA SILVA em desfavor da ré ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.
Inadmito o pedido contraposto.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95) Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 70).
P.R.I.A. -
26/02/2025 08:56
Expedida/Certificada
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18/02/2025 07:15
Recebidos os autos
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18/02/2025 07:15
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 10:52
Infrutífera
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14/02/2025 15:57
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 08:29
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0000099-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/wwa-xthf-etr Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
27/01/2025 11:56
Expedida/Certificada
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24/01/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 15:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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13/01/2025 08:45
Recebidos os autos
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13/01/2025 08:45
Não Concedida a Medida Liminar
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13/01/2025 07:41
Conclusos para decisão
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09/01/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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