23/06/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:59

Recebidos os autos
19/06/2025 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701517-46.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Ana Maria Freire CorreiaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e apresentar o comprovante de levantamento do valor no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerada quitada à obrigação, com o consequente arquivamento do feito.
05/06/2025 13:15

Expedida/Certificada
05/06/2025 13:14

Ato ordinatório
05/06/2025 13:13

Expedição de Alvará.
30/05/2025 19:46

Recebidos os autos
30/05/2025 19:46

Mero expediente
29/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 05:48

Expedida/Certificada
16/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/05/2025 21:44

Expedida/Certificada
30/04/2025 20:28

Recebidos os autos
30/04/2025 20:28

Mero expediente
30/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:20

Processo Reativado
30/04/2025 15:17

Evoluída a classe de 436 para 156
30/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701517-46.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ana Maria Freire Correia - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar a parte reclamante a título de danos morais o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente corrigido pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, contados do arbitramento.

Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se. Às providências de estilo.

Epitaciolândia-(AC), 27 de março de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
31/03/2025 11:57

Expedida/Certificada
27/03/2025 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 08:39

Infrutífera
18/03/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 07:46

Juntada de Aviso de Recebimento
27/02/2025 07:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701517-46.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ana Maria Freire Correia - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/03/2025, às 08:00h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/ajz-xuin-sgk Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual.
23/01/2025 11:30

Expedida/Certificada
23/01/2025 11:29

Ato ordinatório
23/01/2025 11:23

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Mero expediente
14/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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