28/01/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0003057-92.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Weslley de Oliveira Leal - Autos n.º 0003057-92.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Maira Nascimento Oliveira Indiciado Weslley de Oliveira Leal EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO MAIRA NASCIMENTO OLIVEIRA, brasileira, Solteira, RG 1042442-3SSP/AC, pai Auricelio Leite de Oliveira, mãe Marineide Oliveira do Nascimento, Nascido/Nascida 12/01/1996, Rua do Passeio, 1604, em frente a mercearia RL, taquari, 9234-5327, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Weslley de Oliveira Leal.

PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.

Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito
27/01/2025 13:59

Expedida/Certificada
22/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 10:41

Expedição de Edital.
15/01/2025 07:19

Expedição de Ofício.
15/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:36

Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2019 17:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2019 14:40

Outras Decisões
16/08/2019 17:56

Conclusos para decisão
16/08/2019 14:16

Expedição de Certidão.
17/05/2019 14:03

Expedição de Certidão.
13/03/2019 08:29

Expedição de Edital.
25/02/2019 11:10

Mero expediente
19/02/2019 10:51

Conclusos para decisão
19/02/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2019 04:19

Expedição de Certidão.
05/02/2019 12:46

Expedição de Certidão.
22/01/2019 11:18

Ato ordinatório
22/01/2019 08:13

Expedição de Certidão.
17/12/2018 08:26

Expedição de Mandado.
25/10/2018 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
17/09/2018 07:51

Recebida a denúncia
13/09/2018 13:12

Conclusos para decisão
13/09/2018 13:12

Juntada de Outros documentos
03/08/2018 08:12

Recebidos os autos
11/07/2018 19:31

Expedição de Certidão.
10/07/2018 15:06

Ato ordinatório
19/06/2018 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2018 10:59

Extinto o processo por desistência
24/04/2018 15:33

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2018 11:00:00, 1ª Vara de Proteção à Mulher.
19/04/2018 14:27

Conclusos para decisão
19/04/2018 11:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2018 11:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2018 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2018 15:45

Expedição de Mandado.
03/04/2018 12:25

Mero expediente
03/04/2018 10:37

Conclusos para despacho
02/04/2018 12:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
02/04/2018 12:44

Juntada de Outros documentos
29/03/2018 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2018 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2018 16:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2018 14:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 17:00

Expedição de Ofício.
27/03/2018 09:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 17:50

Expedição de Mandado.
26/03/2018 17:49

Expedição de Alvará.
26/03/2018 17:04

Outras Decisões
26/03/2018 13:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 13:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 09:45

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2018 11:45:00, Núcleo de audiências de apresentação.
26/03/2018 09:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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