03/09/2025 12:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0711230-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maricélia Dutra PimentelB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a proposta de horários do perito.
28/08/2025 12:57

Expedida/Certificada
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:43

Publicado ato_publicado em 15/02/2025.
14/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0711230-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maricélia Dutra Pimentel - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard), Banco Máxima S/A (master) - Superada a análise preliminar, tem-se que as partes são legítimas e representadas.

Não há, pois, nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

E, não se verificando, na hipótese, ser o caso de extinção do processo ou julgamento antecipado ou parcial do mérito, dou por SANEADO o presente feito.

Considerando os requerimentos de produção de provas: 1) DEFIRO o pedido formulado pelos Réus Banco Máster S/A (atual nomenclatura do Banco Máxima S/A) e PROVER Promoção de Vendas Ltda. 1.1) DETERMINO a realização de PERÍCIA TÉCNICA para o que determino o sorteio de perito especializado em Contabilidade (Ciências Contábeis), a fim de se avaliar as taxas aplicadas no contrato objeto dos autos, seguindo-se a lista de Cadastro Eletrônico de Peritos, Órgãos Técnicos ou Científicos, Administradores Judiciais e Auxiliares da Justiça - CPTEC, Após, fica NOMEADO o perito sorteado, para atuar no feito, a partir do que lhe serão concedidos 5 (cinco) dias para apresentar proposta de honorários o qual deverá ser suportado pelos Réus; currículo; e contatos profissionais, nos termos do Art. 465, §2º, CPC.

Esclareço, de antemão, que o prazo para apresentação de laudo pericial será de 30 dias. 1.2) Fica autorizado ao senhor Perito ter vista dos autos para o que deve a Secretaria fornecer-lhe a senha respectiva. 1.3) Outrossim, fica facultado às partes a nomeação de assistente técnico para acompanhar os trabalhos policiais, o que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias. 1.4) Informada aos autos a proposta de honorários do perito, INTIMEM-SE os Réus a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, providenciando, inclusive, em caso de anuência, o depósito judicial dos honorários.

Depois do que será arbitrado judicialmente o encargo pericial (Art. 465, §3º, CPC). 2) INDEFIRO, por hora, a produção de prova oral, por entender que se trata de matéria de direito, cuja produção de prova é documental e pericial. 2.1) Fixo, de toda forma, os pontos controvertidos: 1) a existência de regular contratação; 2) a legalidade da contratação; 3) regularidade na assinatura no contrato; 4) se houve a devida e clara informação dos produtos ofertados no contrato; 5) se houve falha na prestação do serviço; 6) direito da parte Autora à indenização postulada; 7) responsabilidade da Requerida para com os danos causados à parte Autora. 3) DEFIRO A PROVA EMPRESTADA DOCUMENTAL requerida pela Autora às páginas 255/274, para o que DETERMINO a intimação da parte Requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se acerca dos documentos novos apresentados pela parte Autora às páginas 255/274.

Intimem-se e cumpra-se.
23/01/2025 16:01

Expedida/Certificada
22/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:23

Expedida/Certificada
08/01/2025 19:06

Decisão de Saneamento e Organização
06/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 12:00

Expedida/Certificada
15/08/2024 13:04

Ato ordinatório
15/08/2024 02:00

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:28

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
29/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 14:28

Expedição de Carta.
17/07/2024 14:27

Expedição de Carta.
17/07/2024 11:33

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:50

Expedida/Certificada
12/07/2024 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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