23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), ADV: JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ (OAB 13631/RN), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) - Processo 0700088-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1Isaac Braga de LimaB0 - RÉU: B199 Pay Instituição de PgamentosB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido e anexo de fls. 203/204.
15/07/2025 09:37

Expedida/Certificada
14/07/2025 13:47

Ato ordinatório
14/07/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 06:40

Recebidos os autos
14/07/2025 06:40

Remetidos os autos da Contadoria
11/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
06/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ (OAB 13631/RN), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) - Processo 0700088-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1Isaac Braga de LimaB0 - RÉU: B199 Pay Instituição de PgamentosB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face da INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS 99 PAY, para CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida, tornando-a definitiva, CONDENANDO a ré na OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em manter liberado o saldo de R$ 11.000,00 (onze mil reais) na carteira digital da autora.

CONDENO, ainda, a ré ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
05/06/2025 12:03

Expedida/Certificada
29/05/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Luís Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Juzianne Fernandes Barreto Paz (OAB 13631/RN) Processo 0700088-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Braga de Lima - Réu: 99 Pay Instituição de Pgamentos - DESPACHO Apresentada a réplica, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para as partes manifestarem interesse na produção de outras prova, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento.

Ficam advertidas que caso não haja manifestação no prazo concedido, poderá ser promovido julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Deverão as partes observarem os requisitos elencados nos artigos 334, § 4º, inciso II, art. 335, § 2º, art. 336 e seguintes do CPC (da contestação/réplica/provas).

Atente-se a CEPRE para abertura do prazo, corretamente.

P.R.I.
09/04/2025 12:40

Expedida/Certificada
08/04/2025 13:50

Mero expediente
08/04/2025 07:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 10:05

Infrutífera
17/03/2025 03:19

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juzianne Fernandes Barreto Paz (OAB 13631/RN) Processo 0700088-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Braga de Lima - Autos n.º 0700088-13.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 17/03/2025 às 10:00h horas.

OBS: Audiência presencial ou por vídeo conferência, para acesso via aparelho celular basta baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seguida inserir o código: ktd-frhk-tfw e para acesso via computador basta inserir no goole o seguinte link: meet.google.com/ktd-frhk-tfw atendimento via Whatsap (68) 9 9243-8575 Brasileia (AC), 28 de janeiro de 2025.

Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
28/01/2025 08:04

Expedição de Carta.
28/01/2025 07:37

Expedida/Certificada
28/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 10:00:00, Vara Cível.
23/01/2025 10:31

Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701409-17.2024.8.01.0004

G. O. Lima

Dhiego Maykon Leal Moura

Advogado: Alcides Cabral Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0700573-44.2024.8.01.0004

Walter Monteiro da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Sandra Costa da Rosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/06/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0700062-51.2021.8.01.0004

Valeria Cristina Aquino dos Anjos

Luciana Meireles Pinto

Advogado: Giseli Andreia Gomes Lavadenz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/02/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0700093-35.2025.8.01.0003

Romilda Cezar Gouveia

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Ana Carolina Faria e Silva Gask

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/01/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0700094-20.2025.8.01.0003

Flora Araujo dos Santos Souza

Caixa de Assistencia dos Aposentados e P...

Advogado: Ana Carolina Faria e Silva Gask

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/01/2025 10:26

Exibir Processo