TJAC - 0700227-55.2025.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700227-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Matheus Jeferson dos Santos DaoB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.B0 - VISTOS e mais Intime-se a parte ré para, à vista da certidão exarada (fls. 104), no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o pagamento do valor referido (fls. 94-96), sob pena dos atos constritivos e, após, apresentado o depósito correto, cumpra-se fls. 99 ou, por outra, decorrido o prazo assinado sem manifestação da ré, à conclusão para início do cumprimento de sentença.
Cumpra-se. -
09/07/2025 12:01
Expedida/Certificada
-
09/07/2025 07:45
Recebidos os autos
-
09/07/2025 07:45
Mero expediente
-
08/07/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:12
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
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07/07/2025 07:51
Juntada de Certidão
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07/07/2025 07:02
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 06:59
Expedida/Certificada
-
03/07/2025 13:13
Recebidos os autos
-
03/07/2025 13:13
Recebidos os autos
-
03/07/2025 13:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/07/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 13:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 07:51
Conclusos para decisão
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26/06/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 10:14
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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30/05/2025 09:30
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 01:46
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: CAROLINA AZEDO WON-HELD DE FREITAS (OAB 227578RJ) - Processo 0700227-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Matheus Jeferson dos Santos DaoB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.B0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 87-88).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
28/05/2025 12:37
Expedida/Certificada
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19/05/2025 14:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/05/2025 13:59
Decisão
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09/05/2025 22:14
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 05:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 13:24
Infrutífera
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17/03/2025 12:07
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 08:01
Juntada de Aviso de Recebimento
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17/02/2025 09:52
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Azedo Won-held de Freitas (OAB 227578RJ) Processo 0700227-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Matheus Jeferson dos Santos Dao - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700227-55.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 17/03/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/cds-itac-iwp Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
14/02/2025 11:01
Expedida/Certificada
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13/02/2025 08:47
Expedição de Carta.
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12/02/2025 12:26
Expedida/Certificada
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11/02/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 11:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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31/01/2025 12:30
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Azedo Won-held de Freitas (OAB 227578RJ) Processo 0700227-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Matheus Jeferson dos Santos Dao - DECISÃO: "VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.
Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Atualize-se o cadastro das partes.
Após, intimem-se.
Cumpra-se." -
29/01/2025 09:59
Expedida/Certificada
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21/01/2025 08:17
Recebidos os autos
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21/01/2025 08:17
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/01/2025 08:13
Conclusos para decisão
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16/01/2025 07:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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