10/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC), Karina Leite Bezerra (OAB 5589/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC) Processo 0703095-92.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco - Assecam - Requerido: Município de Rio Branco - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, e no art. 10 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição às pp. 324/326.
28/01/2025 09:55

Expedida/Certificada
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório
01/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
17/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:34

Evoluída a classe de 63 para 12078
17/09/2024 17:23

Expedida/Certificada
17/09/2024 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024
02/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:52

Publicado ato_publicado em 26/12/2023.
20/12/2023 04:24

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:00

Expedida/Certificada
19/12/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 09:54

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição inicial
07/07/2023 00:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:18

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
23/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:47

Expedida/Certificada
23/03/2023 13:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2022 08:30

Conclusos para julgamento
22/08/2022 14:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
20/04/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 14:13

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
04/03/2022 11:03

Expedida/Certificada
01/11/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 20:10

Expedição de Certidão.
15/10/2021 20:10

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:12

Ato ordinatório
14/04/2021 00:15

Expedição de Certidão.
23/09/2020 16:30

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2020 07:26

Expedição de Certidão.
03/07/2020 19:02

Expedição de Certidão.
30/06/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 18:52

Expedição de Certidão.
25/06/2020 18:49

Expedição de Certidão.
25/06/2020 05:41

Expedição de Mandado.
25/06/2020 03:57

Expedida/Certificada
23/06/2020 22:04

Outras Decisões
23/06/2020 13:16

Conclusos para decisão
22/06/2020 09:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 19:26

Expedição de Certidão.
22/05/2020 15:18

Expedida/Certificada
22/05/2020 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:26

Tutela Provisória
18/05/2020 15:20

Conclusos para decisão
15/05/2020 09:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 11:37

Expedição de Mandado.
29/04/2020 17:04

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.
22/04/2020 21:12

Expedição de Certidão.
19/04/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 18:33

Expedição de Mandado.
14/04/2020 13:43

Expedida/Certificada
14/04/2020 13:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 63, classe_nova: 12078
13/04/2020 21:51

Mero expediente
09/04/2020 14:58

Conclusos para decisão
09/04/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 16:32

Expedida/Certificada
08/04/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 21:57

Mero expediente
07/04/2020 15:44

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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