03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Manoel Maia da CostaB0 - B1Eleneida da Silva Fernandes MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Jose Antonio Geraldo BernaldoB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 18/07/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/adj-jvzi-eyc Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/07/2025 06:20

Expedida/Certificada
01/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:18

Ato ordinatório
30/06/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/06/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 12:48

Recebidos os autos
26/06/2025 12:48

Decisão de Saneamento e Organização
06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:46

Recebidos os autos
27/05/2025 09:46

Outras Decisões
26/05/2025 12:44

Infrutífera
26/05/2025 12:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 08:50

Expedida/Certificada
19/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 06:08

Expedida/Certificada
07/05/2025 07:22

Expedida/Certificada
06/05/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 06:17

Expedida/Certificada
05/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
30/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:19

Ato ordinatório
24/04/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/04/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eleneida da Silva Fernandes Mesquita, Manoel Maia da Costa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 02 de maio de 2025, às 10:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/gfa-ebnt-zbo Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
31/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:02

Expedida/Certificada
28/03/2025 12:02

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
28/02/2025 11:28

Recebidos os autos
28/02/2025 11:27

Outras Decisões
20/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:43

Infrutífera
20/02/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eleneida da Silva Fernandes Mesquita - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Expeça-se novo mandado de citação par ao endereço indicado às pp. 43/44.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
30/01/2025 11:11

Expedida/Certificada
30/01/2025 11:11

Expedida/Certificada
30/01/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
29/01/2025 12:34

Recebidos os autos
29/01/2025 12:34

Decisão de Saneamento e Organização
28/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
28/01/2025 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 08:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Eleneida da Silva Fernandes Mesquita - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a Citação negativa de pág. 38, bem como informar endereço da parte reclamada sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

O referido é verdade e dou fé.
21/01/2025 11:12

Expedida/Certificada
14/01/2025 08:37

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
01/01/2025 07:03

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:51

Infrutífera
25/11/2024 01:10

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Eleneida da Silva Fernandes Mesquita, Manoel Maia da Costa - Requerido: Jose Antonio Geraldo Bern, Vr Veiculos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 09/12/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gkp-ztqp-cwi Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 13 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
22/11/2024 11:08

Expedida/Certificada
22/11/2024 10:40

Expedição de Carta.
22/11/2024 10:40

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/11/2024 08:39

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/11/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 08:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:14

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0706749-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Manoel Maia da Costa, Eleneida da Silva Fernandes Mesquita - Reclamado: Vr Veiculos, Jose Antonio Geraldo Bern - Despacho fls. 24: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial juntando procuração assinada pela Autora ELENEIDA DA SILVA FERNANDES.

Em que pese o título da petição inicial indique a existência de pedido de tutela antecipada, analisando seu teor, não há pedido nesse sentido.

Assim, cumprida a determinação de emenda, ausente pedido de tutela de urgência a ser analisado, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Não cumprida a determinação de emenda, retorne os autos conclusos.
05/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:45

Recebidos os autos
04/11/2024 10:45

Mero expediente
01/11/2024 08:42

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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