06/03/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:13

Processo Reativado
20/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:00

Processo Reativado
20/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:12

Transitado em Julgado em 18/02/2025
31/01/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando José Garcia (OAB 134719/SP), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Celso de Faria Monteiro (OAB 5061/AC), Kairo Bruno Gouveia Ferreira (OAB 5931/AC), Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0701522-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ketllen Cristinny Santos de Oliveira - Requerido: Agência de Notícias Contilnet Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Agencia Imediata de Comunicacao Ltda, Yaco News Agência de Notícias e Publicidades, Rádio Tv do Amazonas Ltda ¿ G1 Acre, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, Ac 24 Horas Ltda - Decisão leiga fls. 336/338: "...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral formulado pela autora KETLLEN CRISTINNY SANTOS DE OLIVEIRA em face das rés AGÊNCIA DE NOTÍCIAS CONTILNET LTDA, AC 24 HORAS LTDA, AGÊNCIA IMEDIATA DE COMUNICAÇÃO LTDA (NOTICIA IMEDIATA), YACO NEWS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E PUBLICIDADES, RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA ¿ G1 ACRE, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95)." Sentença fls. 339: Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
30/01/2025 06:29

Expedida/Certificada
17/01/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
23/12/2024 09:07

Conclusos para julgamento
23/12/2024 09:05

Decisão
29/10/2024 13:05

Infrutífera
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
01/10/2024 08:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 08:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 15:18

Infrutífera
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:22

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2024 10:19

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 09:32

Expedida/Certificada
26/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
19/08/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
19/08/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
15/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:15

Infrutífera
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento
02/08/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 18:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 11:32

Expedida/Certificada
23/07/2024 09:16

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:15

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:14

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:13

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:12

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:12

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:11

Expedição de Carta.
20/07/2024 00:15

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
18/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/07/2024 11:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/07/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 11:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:47

Expedida/Certificada
16/07/2024 12:46

Recebidos os autos
16/07/2024 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 07:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 07:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2024 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2024 23:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:47

Recebidos os autos
01/07/2024 13:47

Impedimento
25/03/2024 07:55

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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