17/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
06/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório
28/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700658-97.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Amorim - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 13.105/15, artigo 98, §3º).

Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 06:10

Expedida/Certificada
25/04/2025 05:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
14/04/2025 07:12

Expedida/Certificada
14/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 05:24

Expedição de Mandado.
10/04/2025 07:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
08/02/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700658-97.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Amorim - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 74/88, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tarauacá-AC, 05 de fevereiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
05/02/2025 08:09

Expedida/Certificada
05/02/2025 06:20

Ato ordinatório
04/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
01/02/2025 00:57

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700658-97.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Amorim - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 59/66, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Tarauacá-AC, 30 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
30/01/2025 08:06

Expedida/Certificada
30/01/2025 07:43

Ato ordinatório
30/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:02

Expedida/Certificada
10/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 06:35

Ato ordinatório
07/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:54

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 12:44

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:56

Ato ordinatório
16/08/2024 08:19

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 09:30:00, Vara Cível.
15/07/2024 09:57

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
12/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:14

Expedida/Certificada
12/07/2024 06:54

Expedida/Certificada
09/07/2024 18:09

Outras Decisões
13/06/2024 07:48

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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