04/06/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0706247-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Emerson Costa - Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
22/05/2025 08:32

Expedida/Certificada
08/05/2025 10:52

Ato ordinatório
07/05/2025 14:50

Expedição de Alvará.
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 16:06

Recebidos os autos
27/04/2025 16:06

Expedição de alvará de levantamento
25/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:06

Processo Reativado
03/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:02

Transitado em Julgado em 03/04/2025
17/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0706247-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Emerson Costa - Sociedade Individual de Advocacia - Reclamado: RD STATION MARKETING, Banco Bradesco S.A - Sentença fls. 307/308: ...Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito, por ausência de contradição.

Publique-se.

Intimem-se.
14/03/2025 06:25

Expedida/Certificada
28/02/2025 12:50

Recebidos os autos
28/02/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 22:15

Conclusos para julgamento
19/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 05:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0706247-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Emerson Costa - Sociedade Individual de Advocacia - Reclamado: RD STATION MARKETING, Banco Bradesco S.A - Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
30/01/2025 09:20

Expedida/Certificada
23/01/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 09:04

Decisão
27/12/2024 11:22

Conclusos para julgamento
11/12/2024 06:57

Infrutífera
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 11:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/11/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 11:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 08:08

Infrutífera
10/11/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:11

Expedição de Carta.
22/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
16/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/10/2024 20:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/10/2024 13:32

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/10/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 13:32

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 13:09

Recebidos os autos
15/10/2024 13:09

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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