13/06/2025 15:24

Outras Decisões
06/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 13:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2025.
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0704008-79.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A. - Ré: Carla Roberta de Araujo, Weber Junior Araujo do Nascimento, Lider Servicos Gerais Ltda - 1 - Pesquisas de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER foram realizadas, conforme requerimentos da parte credora, contudo frustradas.

Por meio da petição de pp. 532/535, o credor postula pelo bloqueio de cartões cartões de crédito.

As manifestações dos Tribunais são uníssonas em indeferir o bloqueio de cartões de crédito, tendo em vista que a inadimplência ou ausência de bens, por si só, não justifica a adoção de medida executiva atípica.

Nestes sentido, destaco: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PEDIDO DE APREENSÃO E/OU SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DOS DEVEDORES.

ART 139, IV, DO CPC/2015.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE MOSTRA ÚTIL AO RESULTADO PRÁTICO DO PROCESSO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A apreensão ou suspensão da CNH, Passaporte e bloqueio de cartões de crédito não se mostram eficazes ao fim pretendido, que é a satisfação do crédito.

Decisão mantida.

Agravo de instrumento desprovido.(Relator (a): Desª.

Denise Bonfim; Comarca: Cruzeiro do Sul;Número do Processo:1000146-25.2020.8.01.0000;Órgão julgador: Primeira Câmara Cível;Data do julgamento: 18/06/2020; Data de registro: 03/07/2020)Cível 1ª Vara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO.

INDEFERIMENTO.

DECISÃO RATIFICADA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE COLEGIADO.PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E O BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, APESAR DA POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FATO DO DEVEDOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TER PAGO O DÉBITO, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A ADOÇÃO DA MEDIDA ATÍPICA BUSCADA PELO AGRAVANTE.AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJ-RS - AI: 50142807520238217000 PORTO ALEGRE, Relator: Guinther Spode, Data de Julgamento: 28/04/2023, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 30/04/2023) Portanto, indefiro o pedido de bloqueio de cartões de crédito. 2 - Realize-se a pesquisa SREI conforme deferido à p. 499, para que se evite alegação de não exaurimento dos mecanismos de apoio ao Judiciário. 3 - Cumprida a diligência do item 3, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4 - Intimem-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:18

Outras Decisões
11/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), 'Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4270A/C), GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0704008-79.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A. - Réu: Weber Junior Araujo do Nascimento, Carla Roberta de Araujo, Lider Servicos Gerais Ltda - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.
28/01/2025 17:49

Expedida/Certificada
10/01/2025 14:36

Expedida/Certificada
10/01/2025 11:02

Ato ordinatório
10/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2024 11:13

Expedida/Certificada
16/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:47

Outras Decisões
11/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
11/10/2024 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024 05:20

Expedida/Certificada
01/10/2024 11:14

Ato ordinatório
01/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:30

Expedida/Certificada
06/05/2024 09:07

Outras Decisões
07/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
21/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:38

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
12/12/2023 11:25

Expedida/Certificada
12/12/2023 09:06

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:42

Mero expediente
28/08/2023 10:49

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 10:48

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 09:38

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
20/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2023 11:52

Expedida/Certificada
19/07/2023 09:52

Mero expediente
30/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023 05:04

Expedida/Certificada
03/05/2023 13:30

Ato ordinatório
03/05/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:52

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:50

Expedição de Mandado.
28/12/2022 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 14:19

Realizado cálculo de custas
26/10/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2022 12:14

Expedida/Certificada
25/10/2022 11:17

Ato ordinatório
20/10/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2022 11:59

Expedida/Certificada
04/10/2022 13:46

Outras Decisões
25/07/2022 17:06

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 11:05

Expedição de Ofício.
26/05/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2022 09:00

Expedida/Certificada
12/05/2022 15:38

Mero expediente
22/03/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 10:14

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2022 08:35

Expedida/Certificada
03/02/2022 22:54

Outras Decisões
14/12/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 08:09

Conclusos para decisão
30/11/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2021 10:14

Expedida/Certificada
20/09/2021 13:58

Bloqueio/penhora on line
14/06/2021 08:38

Conclusos para despacho
01/06/2021 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 15:32

Expedida/Certificada
16/04/2021 18:58

Outras Decisões
16/03/2021 20:22

Conclusos para despacho
10/03/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 17:53

Expedida/Certificada
25/02/2021 14:39

Ato ordinatório
25/02/2021 13:56

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.
25/01/2021 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/01/2021 15:38

Expedição de Certidão.
20/10/2020 06:43

Expedição de Carta.
24/07/2020 18:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 20:40

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 07:15

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 07:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 14:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 13:53

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.
15/05/2020 17:34

Expedida/Certificada
06/05/2020 19:09

Ato ordinatório
11/02/2020 03:02

Expedição de Certidão.
30/01/2020 16:53

Expedição de Certidão.
30/01/2020 13:51

Ato ordinatório
21/01/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 10:28

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.
09/01/2020 10:16

Expedida/Certificada
07/01/2020 15:54

Ato ordinatório
07/01/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 15:39

Ato ordinatório
16/12/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 08:09

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.
05/12/2019 07:24

Expedida/Certificada
27/11/2019 14:41

Mero expediente
14/10/2019 08:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 13:55

Expedição de Certidão.
30/08/2019 10:50

Ato ordinatório
30/08/2019 10:24

Conclusos para decisão
29/08/2019 10:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 07:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2019.
16/08/2019 07:37

Expedida/Certificada
14/08/2019 17:20

Outras Decisões
03/06/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 15:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
28/05/2019 07:41

Conclusos para despacho
28/05/2019 07:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 40, classe_nova: 156
27/05/2019 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2019 10:34

Expedida/Certificada
20/05/2019 08:11

Ato ordinatório
20/05/2019 07:49

Publicado ato_publicado em 20/05/2019.
16/05/2019 09:57

Expedida/Certificada
13/05/2019 18:03

Mero expediente
06/05/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 21:53

Expedição de Certidão.
10/04/2019 09:53

Ato ordinatório
12/03/2019 15:14

Conclusos para despacho
01/02/2019 09:02

Juntada de Outros documentos
18/12/2018 07:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2018.
13/12/2018 09:04

Expedida/Certificada
10/12/2018 16:56

Mero expediente
26/11/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 11:29

Conclusos para despacho
14/11/2018 11:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2018 13:41

Expedição de Certidão.
01/11/2018 11:01

Ato ordinatório
26/10/2018 07:20

Publicado ato_publicado em 26/10/2018.
24/10/2018 07:31

Expedida/Certificada
22/10/2018 16:52

Mero expediente
18/10/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 10:56

Realizado cálculo de custas
17/10/2018 10:17

Expedição de Certidão.
17/10/2018 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2018.
29/08/2018 09:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 09:13

Expedição de Certidão.
28/08/2018 14:27

Juntada de Aviso de Recebimento
10/08/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 13:06

Conclusos para decisão
04/06/2018 13:53

Recebidos os autos
04/06/2018 13:53

Remetidos os autos da Contadoria
04/06/2018 13:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2018 13:52

Realizado cálculo de custas
04/06/2018 10:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2018 15:06

Expedição de Certidão.
19/04/2018 10:44

Ato ordinatório
19/04/2018 10:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2018 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 11:59

Expedição de Certidão.
28/03/2018 16:13

Mero expediente
27/03/2018 07:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2018.
23/03/2018 07:07

Expedida/Certificada
22/03/2018 16:38

Julgado procedente o pedido
02/02/2018 08:37

Expedição de Certidão.
02/02/2018 08:37

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 08:36

Expedição de Certidão.
30/11/2017 08:04

Conclusos para decisão
31/10/2017 15:33

Expedição de Mandado.
25/10/2017 08:29

Conclusos para decisão
25/10/2017 08:24

Juntada de Outros documentos
13/10/2017 11:21

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:58

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 07:41

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
03/10/2017 07:26

Expedida/Certificada
29/09/2017 17:15

Outras Decisões
03/07/2017 14:57

Ato ordinatório
22/06/2017 10:59

Conclusos para decisão
22/06/2017 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2017 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 07:17

Publicado ato_publicado em 09/06/2017.
07/06/2017 07:29

Expedida/Certificada
06/06/2017 10:06

Ato ordinatório
06/06/2017 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 07:13

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.
24/05/2017 07:16

Expedida/Certificada
23/05/2017 15:06

Ato ordinatório
23/05/2017 14:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 14:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 14:39

Ato ordinatório
23/05/2017 14:33

Ato ordinatório
08/05/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 07:33

Publicado ato_publicado em 28/04/2017.
26/04/2017 07:24

Expedida/Certificada
24/04/2017 17:20

Outras Decisões
19/04/2017 16:46

Conclusos para despacho
19/04/2017 15:00

Realizado cálculo de custas
19/04/2017 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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