TJAC - 0800248-23.2023.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB: 2686/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 04:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/05/2025 08:38

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 26/05/2025 09:35

    Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 2686/AC) - Processo 0800248-23.2023.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Determino a intimação do Município de Rio Branco para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Relatório Técnico Nº. 142/2025 (p.372-388) com a valoração dos danos ambientais.

    Após, à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/05/2025 11:18

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:47

    Mero expediente

  • 12/04/2025 03:39

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/03/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 07:51

    Processo Reativado

  • 07/03/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/02/2025 04:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/02/2025 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 08:44

    Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB 2686/AC) Processo 0800248-23.2023.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Requerido: Município de Rio Branco - Diante da ausência de perito na área neste Juízo Fazendário determino que as partes indiquem técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se

  • 30/01/2025 11:14

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 07:46

    Mero expediente

  • 07/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/10/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 04:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/10/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/09/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 08:35

    Mero expediente

  • 30/07/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 10:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2024 09:39

    Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 11:29

    Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 17:39

    Mero expediente

  • 03/05/2024 23:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/04/2024 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/03/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:15

    Mero expediente

  • 28/02/2024 08:43

    Mero expediente

  • 21/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/12/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 03:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 07:23

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/09/2023 05:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/09/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 08:28

    Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:48

    Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/08/2023 06:56

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/08/2023 05:51

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:49

    Mero expediente

  • 14/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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