08/06/2025 01:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:28

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/AC), ADV: FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO (OAB 6667/AC) - Processo 0700006-67.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Naiane da Silva OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2025 às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, sendo que se as partes tiverem interesse na audiência de forma virtual, poderão peticionar ou entrar em contato com a Vara para geração do link de acesso à sala virtual.
29/05/2025 09:58

Expedida/Certificada
28/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:06

Ato ordinatório
28/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
18/05/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
12/05/2025 13:53

Expedida/Certificada
08/05/2025 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:05

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0700006-67.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiane da Silva Oliveira - Decisão Vistos, etc.

Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 08 de abril de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
11/04/2025 14:04

Expedida/Certificada
11/04/2025 09:21

Expedida/Certificada
10/04/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
26/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0700006-67.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiane da Silva Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
20/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
20/02/2025 12:24

Ato ordinatório
20/02/2025 05:11

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 17:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0700006-67.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiane da Silva Oliveira - Decisão Vistos, etc.

Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da AJG.

Passo à análise do pedido de tutela de urgência.

Para a concessão de tutela antecipada faz-se necessária a verificação dos requisitos explicitados no art. 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como o perigo de dano pela demora no provimento jurisdicional, ou o manifesto propósito protelatório do réu.

No caso dos autos, embora o autor tenha juntado documentos, fls. 10/16, nenhum é capaz de comprovar a recusa da requerida em instalar a energia elétrica.

Destaco que o único protocolo juntado aos autos, fls. 14, é datado em 07/11/2022, não demonstrando a efetiva situação de risco social, haja vista a demora em ajuizar a presente ação.

Portanto, a priori não observo preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo300, do CPC, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, é cabível atuteladeurgência.

Cite-se a parte requerida para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Xapuri-(AC), 14 de janeiro de 2025 Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
31/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:09

Ato ordinatório
31/01/2025 09:43

Expedida/Certificada
30/01/2025 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 07:39

Conclusos para decisão
09/01/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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