29/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 08:42

Expedição de Carta precatória.
19/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:23

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1João Soares de AssisB0 - RÉ: B1Augusta Augustinha GomesB0 - B1Rosendo Candido GomesB0 - CONFINANTE: B1Raimunda Brilhante da MotaB0 - B1Adalberto Rodrigues da MotaB0 - B1Universidade Federal do AcreB0 - INTRSDA: B1Fazenda Pública MunicipalB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Do compulsar dos autos, verifica-se que o Aviso de Recebimento (AR) referente à citação foi assinado por terceiro estranho à lide, circunstância que compromete a validade do ato citatório e impõe sua renovação, nos termos do art. 248, §1º, do CPC.

Dessa forma, determino a renovação da citação, a ser realizada por meio de oficial de justiça, para assegurar a regularidade do ato processual.

Cumpra-se.
14/08/2025 13:24

Expedida/Certificada
14/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:19

Expedição de Carta precatória.
05/08/2025 12:09

Expedida/Certificada
01/08/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1João Soares de AssisB0 - REQUERIDA: B1Augusta Augustinha GomesB0 - B1Rosendo Candido GomesB0 - CONFINANTE: B1Raimunda Brilhante da MotaB0 - B1Adalberto Rodrigues da MotaB0 - B1Universidade Federal do AcreB0 - INTRSDA: B1Fazenda Pública MunicipalB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse processual.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 13:05

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
05/06/2025 13:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/06/2025 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/06/2025 11:42

Juntada de Aviso de Recebimento
05/06/2025 11:42

Juntada de Aviso de Recebimento
28/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/05/2025 09:23

Juntada de Aviso de Recebimento
23/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
21/04/2025 01:33

Expedição de Certidão.
21/04/2025 01:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:18

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:33

Juntada de Mandado
11/04/2025 11:33

Expedição de Edital.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Autor: João Soares de Assis - Decisão Vistos, etc.

Defiro o pedido de fls. 48/49.

Para tanto, expeça-se os respectivos mandados de citação do Sr.

Rosendo Gomes e sua eposa Augusta Augustinha Gomes, dos confinantes Raimunda Brilhante da Mota, Adalberto Rodrigues da Mota e Universidade Federal do Acre e, por fim, das Fazendas Públicas.

Cumpra-se.

Intime-se.

Xapuri-(AC), 08 de abril de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
10/04/2025 10:20

Expedida/Certificada
10/04/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:09

Expedição de Carta.
10/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:06

Ato ordinatório
10/04/2025 08:05

Ato ordinatório
10/04/2025 07:56

Expedição de Carta.
10/04/2025 07:55

Expedição de Carta.
10/04/2025 07:55

Expedição de Carta.
10/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 09:49

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Autor: João Soares de Assis - Requerido: Possíveis herdeiros de Rosendo Candido Gomes e sua esposa Augusta Augustinha Gomes - DECISÃO Vistos, etc.

Fl. 43: Defiro.

Expeça-se o respectivo mandado de citação, observando o endereço indicado.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:15

Expedida/Certificada
04/04/2025 14:36

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
23/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:48

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Autor: João Soares de Assis - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pela parte autora para a citação do réu por edital.

A citação por edital, por sua natureza, pode comprometer o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo utilizada somente quando esgotadas todas as alternativas razoáveis para localização do réu.

Diante da ausência de demonstração de que foram esgotadas todas as possibilidades de localização do réu, mantenho o indeferimento do pedido de citação por edital e determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, indicando os dados completos dos requeridos, incluindo o número do CPF, para viabilizar as consultas de endereço, se for o caso, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Providências de praxe.

Cumpra-se.
14/02/2025 12:44

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0701640-35.2024.8.01.0007 - Usucapião - Autor: João Soares de Assis - Decisão Vistos, etc.

Defiro, por ora, a gratuidade de justiça.

A citação por edital deve ser precedida de diligências para a tentativa de citação pessoal dos requeridos.

Assim, por ora indefiro a citação editalícia e ordeno a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço atualizado dos requeridos ou requerer as diligências cabíveis para tentativa de localização.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 10 de janeiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
02/02/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:43

Expedida/Certificada
30/01/2025 20:27

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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