27/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: GABRIEL MACTHUIY ARAÚJO DO NASCIMENTO (OAB 6043/AC) - Processo 0701252-14.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Francisca Ezineide do Nascimento AragãoB0 - INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem se pretendem produzir provas e, em caso positivo, indicarem as provas que pretendem produzir e qual a pertinência delas ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Cumpra-se.
24/06/2025 08:35

Expedida/Certificada
19/06/2025 09:37

Recebidos os autos
19/06/2025 09:37

Mero expediente
11/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
04/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Macthuiy Araújo do Nascimento (OAB 6043/AC), Adelia Gadelha de Assis (OAB 6063/AC) Processo 0701252-14.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Ezineide do Nascimento Aragão - Decisão Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Francisca Ezineide do Nascimento Aragão em face da Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência.

Após análise dos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, constato que a petição inicial preenche os requisitos legais, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Dessa forma, recebo a petição inicial.

Tendo em vista que a matéria discutida no presente caso não é passível de autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Cite-se Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contestação, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se o disposto no art. 246, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, quanto à forma de citação, observando-se a forma eletrônica, postal, ou outra que se mostre adequada ao caso concreto.

Expeçam-se os expedientes necessários.

Cite-se.

Intimem-se.

Tarauacá-(AC), 06 de dezembro de 2024.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
31/01/2025 09:30

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:29

Expedida/Certificada
07/12/2024 08:30

Recebidos os autos
07/12/2024 08:30

Outras Decisões
18/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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