22/05/2025 12:13

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:05

Ato ordinatório
19/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:38

Expedição de Ofício.
17/02/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Luiz Carlos Bertoleto Junior (OAB 4925/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700556-45.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Prefeitura Municipal de Brasiléia, na pessoa de seu rep.legal - Autos n.º 0700556-45.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Perícia fls.142 apresentada, bem como requerer o que entender por direito.

Brasileia (AC), 10 de fevereiro de 2025.

Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
11/02/2025 07:48

Expedida/Certificada
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório
10/02/2025 13:20

Juntada de Ofício
10/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:22

Expedição de Ofício.
03/02/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700556-45.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lenir Alécio - Requerido: Prefeitura Municipal de Brasiléia, na pessoa de seu rep.legal - DECISÃO Expeça-se oficio, ao Secretario de Estado da Saúde (SESACRE), para que cumpra a decisão deste Juízo, conforme valor apontado no oficio de pág. 133.

Consigno o prazo de 48(quarenta e oito) horas para o cumprimento da determinação, sob pena de aplicação de multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo descumprimento.

Por fim, recordo ao destinatário Sr.

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon que, em caso de descumprimento, poderá incorrer também em crime de desobediência.

Após o envio, determino a juntada do recibo de envio.

Confiro força de Ofício a esta decisão, dispensada a geração de outro documento.

Providências pelo GABINETE.

Atentem-se aos e-mails fornecidos no rodapé.

P.R.I.
31/01/2025 13:36

Expedida/Certificada
09/12/2024 13:49

Outras Decisões
07/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:23

Expedição de Ofício.
28/06/2024 08:17

Expedição de Ofício.
14/06/2024 02:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:08

Ato ordinatório
16/01/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:18

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:46

Expedida/Certificada
09/11/2023 16:09

Outras Decisões
23/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2023 02:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:24

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
13/09/2023 10:16

Expedida/Certificada
11/09/2023 13:10

Mero expediente
18/07/2023 08:01

Conclusos para decisão
17/07/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:54

Expedida/certificada
22/06/2023 08:33

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
06/06/2023 06:52

Expedida/Certificada
01/06/2023 14:37

Mero expediente
31/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:19

Expedição de Ofício.
16/05/2023 11:15

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:09

Expedida/Certificada
16/05/2023 11:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 12:30:00, Vara Cível.
16/05/2023 11:05

Expedida/Certificada
15/05/2023 15:59

Tutela Provisória
15/05/2023 10:49

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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