18/07/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE (OAB 216464/SP), ADV: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE (OAB 5351/AC), ADV: OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 12031/AM), ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC), ADV: ERICK SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3994/AC), ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: DEANE DA SILVA FERNANDES, ADV: OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 12031/AM), ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC) - Processo 0700029-12.2017.8.01.0001 (apensado ao processo 0701053-41.2018.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: B1Maria Amélia Figueiredo MubaracB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Antonio Alves da RochaB0 - B1Francineide Pereira de Paula RochaB0 - B1Maria Raimunda Pio da ConceiçãoB0 - DENUNCIADO: B1MEGA MASTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MEB0 - B1Erivelton Athanasio Araújo XimenesB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente/REQUERIDO por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
17/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:56

Ato ordinatório
09/07/2025 11:06

Recebidos os autos
09/07/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria
09/07/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:31

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório
08/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025
23/06/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
11/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE (OAB 216464/SP), ADV: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE (OAB 5351/AC), ADV: OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 12031/AM), ADV: OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 12031/AM), ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC), ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC), ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 0700029-12.2017.8.01.0001 (apensado ao processo 0701053-41.2018.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: B1Maria Amélia Figueiredo MubaracB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Antonio Alves da RochaB0 - B1Francineide Pereira de Paula RochaB0 - B1Maria Raimunda Pio da ConceiçãoB0 - B1Marcus Antonio de Paula RochaB0 - B1Francineide Pereira de Paula RochaB0 - B1Elaine Cristina de Paula RochaB0 - B1Maycon de Paula RochaB0 - DENUNCIADO: B1MEGA MASTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MEB0 - B1Erivelton Athanasio Araújo XimenesB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Julgo procedente o pedido de adjudicação compulsória, para determinar a expedição de carta de adjudicação em favor da autora Maria Amélia Figueiredo Mubarac, referente ao lote 16 da quadra F do Loteamento Céu Azul, com fulcro no art. 1.418 do Código Civil e art. 16 do Decreto-Lei 58/1937; b) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, em relação aos réus Erivelton Athanasio Araújo Ximenes e Mega Master Importação e Exportação LTDA - ME, por ilegitimidade passiva; c) Julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e lucros cessantes.

Condeno Espólio de Antonio Alves da Rocha ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 10 de junho de 2025.
10/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 10:44

Outras Decisões
23/04/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kátia Siqueira Sales (OAB 4264/AC), Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), Ozeias de Oliveira Sobrinho (OAB 12031/AM), Adriano dos Santos Iurconvite (OAB 5351/AC), Adriano dos Santos Iurconvite (OAB 216464S/P) Processo 0700029-12.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Amélia Figueiredo Mubarac - Requerido: Espólio de Antonio Alves da Rocha - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/04/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
26/02/2025 16:03

Expedida/Certificada
26/02/2025 16:03

Expedida/Certificada
26/02/2025 15:00

Ato ordinatório
26/02/2025 14:51

Ato ordinatório
06/02/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 19:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kátia Siqueira Sales (OAB 4264/AC), Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), Ozeias de Oliveira Sobrinho (OAB 12031/AM), Adriano dos Santos Iurconvite (OAB 5351/AC), Adriano dos Santos Iurconvite (OAB 216464S/P) Processo 0700029-12.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Amélia Figueiredo Mubarac - Requerida: Francineide Pereira de Paula Rocha, Maycon de Paula Rocha, Marcus Antonio de Paula Rocha, Francineide Pereira de Paula Rocha, Elaine Cristina de Paula Rocha, Espólio de Antonio Alves da Rocha, Maria Raimunda Pio da Conceição - Despacho Atenta à petição de pp. 606, determino a designação de audiência de instrução e julgamento conforme já consignado na decisão de p. 489, devendo ser precedida das intimações pessoal das pessoas a serem ouvidas, exceto pelo de cujos.

Intime-se e cumpra-se com brevidade, dada a prioridade de julgamento (META 2/CNJ).
30/01/2025 14:13

Expedida/Certificada
27/01/2025 16:10

Mero expediente
01/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
13/09/2024 06:44

Expedida/Certificada
11/09/2024 10:13

Mero expediente
24/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:15

Juntada de Carta
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2024 11:20

Expedida/Certificada
20/06/2024 12:17

Ato ordinatório
06/05/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
02/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:38

Ato ordinatório
25/04/2024 12:18

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2023 11:42

Expedida/Certificada
06/12/2023 21:01

Ato ordinatório
27/10/2023 08:40

Juntada de Aviso de Recebimento
27/10/2023 08:36

Juntada de Aviso de Recebimento
27/10/2023 08:36

Juntada de Aviso de Recebimento
19/10/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:01

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:01

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:00

Expedição de Carta.
19/09/2023 11:59

Expedição de Carta.
14/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:35

Expedida/Certificada
09/08/2023 09:34

Mero expediente
08/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2023 11:47

Expedida/Certificada
20/04/2023 10:40

Mero expediente
12/04/2023 08:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/04/2023 10:02

Juntada de Aviso de Recebimento
15/03/2023 17:29

Expedição de Carta.
15/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 11:42

Expedida/Certificada
27/01/2023 13:02

deferimento
16/11/2022 08:52

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/07/2022 11:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/07/2022 10:29

Juntada de Aviso de Recebimento
13/07/2022 09:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/07/2022 09:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 10:35

Juntada de Mandado
11/07/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 13:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/07/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 13:54

Mero expediente
01/07/2022 14:31

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:17

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2022 12:00

Expedida/Certificada
14/06/2022 11:48

Ato ordinatório
14/06/2022 10:57

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:53

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:34

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:24

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 08:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:29

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 11:00:00, 4ª Vara Cível.
31/05/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2022 10:36

Expedida/Certificada
13/05/2022 13:35

Ato ordinatório
25/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 19:03

Mero expediente
18/04/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2022 11:26

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:57

Ato ordinatório
24/03/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 08:30:00, 4ª Vara Cível.
08/02/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2022 08:29

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:57

Mero expediente
13/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:58

Decisão de Saneamento e Organização
05/07/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 09:35

Juntada de Mandado
14/05/2021 11:05

Expedição de Mandado.
13/05/2021 12:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/05/2021 15:03

Juntada de Aviso de Recebimento
26/04/2021 11:30

Conclusos para decisão
26/04/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 11:26

Expedição de Certidão.
20/04/2021 22:59

Mero expediente
15/04/2021 16:24

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/01/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 12:10

Expedição de Certidão.
04/01/2021 10:49

Mero expediente
30/11/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 14:36

Juntada de Aviso de Recebimento
22/10/2020 11:03

Expedição de Carta.
22/10/2020 11:02

Expedição de Carta.
10/09/2020 20:07

Conclusos para decisão
10/09/2020 20:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2020.
04/06/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 20:27

Expedida/Certificada
25/05/2020 08:34

Outras Decisões
17/02/2020 16:57

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:13

Expedição de Certidão.
27/01/2020 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 14:10

Expedida/Certificada
13/12/2019 13:12

Ato ordinatório
06/12/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019 10:28

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/11/2019 17:33

Expedição de Mandado.
19/09/2019 10:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 11:13

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.
10/09/2019 15:27

Expedida/Certificada
10/09/2019 11:37

Ato ordinatório
10/09/2019 11:35

Expedição de Certidão.
10/09/2019 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 14:28

Expedição de Ofício.
18/07/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 16:10

Expedição de Ofício.
24/05/2019 17:29

Expedição de Mandado.
14/04/2019 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 09:39

Publicado ato_publicado em 25/03/2019.
22/03/2019 15:16

Expedida/Certificada
21/03/2019 10:33

Ato ordinatório
21/03/2019 10:30

Expedição de Certidão.
21/03/2019 10:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 11:57

Apensado ao processo
30/01/2019 14:33

Expedição de Mandado.
09/01/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 12:28

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.
28/11/2018 14:12

Expedida/Certificada
26/11/2018 15:51

Ato ordinatório
26/11/2018 15:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 15:13

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 14:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 14:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 09:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.
04/09/2018 10:45

Expedida/Certificada
03/09/2018 12:15

Mero expediente
29/08/2018 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018 17:02

Conclusos para decisão
26/06/2018 17:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 11:12

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.
23/05/2018 14:08

Expedida/Certificada
22/05/2018 12:56

Outras Decisões
21/02/2018 15:31

Conclusos para decisão
21/02/2018 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 10:19

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.
06/02/2018 10:46

Expedida/Certificada
16/01/2018 17:20

Outras Decisões
17/08/2017 13:48

Conclusos para decisão
15/08/2017 13:29

Conclusos para decisão
15/08/2017 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2017.
15/08/2017 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2017.
10/07/2017 11:01

Publicado ato_publicado em 10/07/2017.
07/07/2017 12:31

Expedida/Certificada
07/07/2017 11:26

Ato ordinatório
07/07/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 16:04

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 16:50

Expedição de Certidão.
05/06/2017 16:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2017 11:13

Expedição de Certidão.
19/05/2017 16:46

Expedição de Mandado.
16/05/2017 11:17

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2017 15:30:00, 4ª Vara Cível.
10/05/2017 10:38

Publicado ato_publicado em 10/05/2017.
09/05/2017 15:07

Expedida/Certificada
09/05/2017 13:05

Outras Decisões
24/04/2017 11:13

Conclusos para despacho
24/04/2017 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2017 10:41

Realizado cálculo de custas
31/03/2017 09:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2017.
30/03/2017 13:06

Expedida/Certificada
29/03/2017 20:23

Outras Decisões
02/02/2017 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2017 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2017 17:49

Conclusos para despacho
09/01/2017 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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