24/03/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elias Malek Hanna (OAB 356B/RO) Processo 0800037-16.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Denunciado: Marcio Ramalho de Oliveira, Trevo Transportes e Logistica Ltda - 4.

Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no inciso III do artigo 397 do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus Trevo Transportes e Logística Ltda., representada por seu sócio-administrador, Márcio Ramalho de Oliveira.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.
31/01/2025 09:54

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:35

Ato ordinatório
18/10/2024 10:27

Recebidos os autos
18/10/2024 10:27

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
10/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 02:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:42

Ato ordinatório
18/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 12:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 01:09

Expedição de Certidão.
11/12/2018 11:27

Réu revel citado por edital
11/12/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2018 02:50

Expedição de Certidão.
30/11/2018 02:50

Expedição de Certidão.
22/11/2018 20:07

Recebidos os autos
22/11/2018 20:07

Outras Decisões
28/08/2018 12:51

Conclusos para decisão
28/08/2018 12:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 14:11

Expedição de Certidão.
23/07/2018 12:53

Ato ordinatório
23/07/2018 12:45

Expedição de Certidão.
21/06/2018 08:59

Expedição de Certidão.
20/06/2018 13:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2018 14:30

Expedição de Edital.
30/04/2018 22:35

Recebidos os autos
30/04/2018 22:35

Mero expediente
20/04/2018 09:36

Conclusos para despacho
20/04/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 23:33

Expedição de Certidão.
15/03/2018 19:57

Expedição de Certidão.
15/03/2018 18:01

Ato ordinatório
15/03/2018 17:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2018 17:59

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 13:29

Expedição de Certidão.
05/06/2017 13:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 16:46

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 13:51

Expedição de Certidão.
18/05/2017 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 11:41

Recebidos os autos
04/05/2017 11:41

Recebida a denúncia
20/02/2017 07:59

Conclusos para decisão
20/02/2017 07:57

Expedição de Certidão.
20/02/2017 07:55

Recebidos os autos
08/11/2016 13:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 13:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 12:47

Conclusos para decisão
31/10/2016 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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