TJAC - 0711334-46.2024.8.01.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 19:18
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 19:17
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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31/01/2025 08:43
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC), João Paulo da Silva Matos Vilela (OAB 4465/AC) Processo 0711334-46.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Franklin Gadelha Cavalcante - Requerido: Instituto de Previdência do Município de Rio Branco/ac ¿ Rbprev - [...] Desta feita, julgo improcedente os pedidos autorais, resolvendo o mérito da ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC.
Publique-se.
Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito, e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
30/01/2025 18:58
Expedida/Certificada
-
22/01/2025 11:07
Somente Publicar
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22/01/2025 11:06
Enviar para publicação
-
21/01/2025 12:31
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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05/11/2024 23:44
Juntada de Petição de Réplica
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29/10/2024 07:53
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 07:53
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 08:40
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
-
02/10/2024 11:57
Expedida/Certificada
-
02/10/2024 08:46
Ato ordinatório
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02/09/2024 09:40
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2024 08:46
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
-
05/08/2024 11:47
Expedida/Certificada
-
05/08/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 10:52
Expedição de Carta.
-
05/08/2024 10:48
Enviar para publicação
-
03/08/2024 20:22
Outras Decisões
-
22/07/2024 12:14
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
-
19/07/2024 10:54
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:17
Classe retificada de 436 para 14695
-
18/07/2024 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2024 09:12
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/07/2024 09:12
Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2024 12:48
Expedida/Certificada
-
17/07/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/07/2024 23:40
Declarada incompetência
-
15/07/2024 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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