04/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) - Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - EXECUTADO: B1Cielo S.a - Instituição de PagamentoB0 - DESPACHO: "Evolua-se a classe processual.

Da análise dos autos, verifica-se que se discute a tempestividade do cumprimento da obrigação de fazer, consistente em liberar valores bloqueados, conforme requerido em inicial.

Diante disso, intime-se, em última oportunidade, a parte reclamada para que, no prazo de 03 (três) dias, junte aos autos, comprovante de forma clara e objetiva a data que efetivamente realizou a liberação dos valores, determinados em sentença.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se."
03/09/2025 11:43

Expedida/Certificada
28/08/2025 07:55

Evoluída a classe de 436 para 156
25/08/2025 10:39

Recebidos os autos
25/08/2025 10:39

Mero expediente
07/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Angel Jesus Ferreira VilacortaB0 - RECLAMADO: B1Cielo S.a - Instituição de PagamentoB0 - Cientifique-se a parte reclamada acerca da manifestação apresentada pela parte autora às pp. 515/541, especialmente no que se refere à alegação de que o cumprimento da obrigação ocorreu fora do prazo estabelecido, o que, em tese, ensejaria a exigibilidade da multa cominatória fixada na sentença.

Ressalte-se que, em manifestação anterior (pp. 487/504), a parte reclamada afirmou ter cumprido a obrigação de fazer, juntando, para tanto, planilha comprobatória.

Contudo, verifica-se que não consta, de forma clara e objetiva, a data do efetivo cumprimento da obrigação imposta, o que inviabiliza, por ora, aferir o adimplemento tempestivo e regular da medida determinada.

Diante disso, intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos acostados pela parte adversa, esclarecendo, de modo específico, quanto às datas e à adequação do cumprimento da obrigação, sob pena de prosseguimento da execução para fins de liquidação da multa cominatória (astreintes).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
29/07/2025 06:10

Expedida/Certificada
25/07/2025 11:24

Recebidos os autos
25/07/2025 11:24

Mero expediente
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Angel Jesus Ferreira VilacortaB0 - RECLAMADO: B1Cielo S.a - Instituição de PagamentoB0 - Despacho fls. 511: Apesar do alegado às pp. 509-510, não há nos autos qualquer documento apresentado pelo autor, contrapondo-se às informações de cumprimento apresentadas pela parte reclamada às pp. 487-504.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar os extratos bancários da conta em que recebe os repasses das vendas realizadas entre o período de 12/2023 até o momento atual, bem como documento que demonstre a existência de repasse pendente a ser realizado, sob pena de indeferimento da execução.

Frise-se que o título judicial objeto de execução apenas determinou a liberação dos valores que ainda se encontravam pendentes de repasse para o autor, não havendo que se falar em restituição de valores descontados indevidamente, já que este não foi objeto da presente demanda.

Intime-se, e, após, conclusos.
02/06/2025 09:16

Expedida/Certificada
30/05/2025 07:23

Recebidos os autos
30/05/2025 07:23

Mero expediente
06/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 08:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Angel Jesus Ferreira Vilacorta - Reclamado: Cielo S.a - Instituição de Pagamento - Dê-se ciência à parte reclamante acerca das informações e documentos de p. 487-504, intimando-a para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, conclusos.
22/04/2025 11:17

Expedida/Certificada
15/04/2025 09:43

Recebidos os autos
15/04/2025 09:43

Mero expediente
14/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
12/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Angel Jesus Ferreira Vilacorta - Reclamado: Cielo S.a - Instituição de Pagamento - Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir ou demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de deferimento da pretensão executória.

Após o transcurso do prazo, independentemente de manifestação da parte, retornem os autos conclusos.
31/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:47

Expedida/Certificada
27/03/2025 11:09

Recebidos os autos
27/03/2025 11:08

Mero expediente
17/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Angel Jesus Ferreira Vilacorta - Reclamado: Cielo S.a - Instituição de Pagamento - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 467-468), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário e, após, arquivem-se.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
05/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:45

Expedição de Alvará.
05/02/2025 01:33

Expedida/Certificada
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:27

Expedida/Certificada
28/01/2025 10:30

Recebidos os autos
28/01/2025 10:30

Expedição de alvará de levantamento
28/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Angel Jesus Ferreira Vilacorta - Reclamado: Cielo S.a - Instituição de Pagamento - Vislumbra-se que o embargante busca, na verdade, rediscutir a questão, especialmente o mérito.

Nesse caso, este não é o instrumento adequado, uma vez que em caso de inconformismo quanto à sentença rolatada deve o embargante interpor recurso.

Diante disso, rejeito os intitulados embargos declaratórios.

Sem honorários, de acordo com o artigo 55, da LJE.

P.R.I.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:39

Recebidos os autos
02/12/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:05

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0700456-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Angel Jesus Ferreira Vilacorta - DESPACHO "Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos apresentados às páginas 453-456, tendo em vista o seu efeito modificativo, consoante artigo 1.023, § 2º do NCPC.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos."
05/11/2024 10:56

Expedida/Certificada
24/10/2024 13:05

Recebidos os autos
24/10/2024 13:05

Mero expediente
05/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
01/09/2024 20:39

Conclusos para julgamento
01/09/2024 20:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 08:01

Expedida/Certificada
11/08/2024 00:07

Expedição de Carta.
09/08/2024 09:24

Recebidos os autos
09/08/2024 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:32

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:55

Infrutífera
02/05/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2024 09:19

Expedida/Certificada
19/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
15/03/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
14/03/2024 11:35

Expedida/Certificada
11/03/2024 11:07

Recebidos os autos
11/03/2024 11:07

Outras Decisões
07/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:24

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/03/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 10:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:58

Ausência do autor à audiência
05/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
06/02/2024 11:32

Expedida/Certificada
06/02/2024 11:31

Expedida/Certificada
01/02/2024 08:52

Expedição de Carta.
31/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
31/01/2024 13:12

Evoluída a classe de 11875 para 436
31/01/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 13:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 09:51

Recebidos os autos
30/01/2024 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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