TJAC - 0102698-46.2024.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Junior Alberto Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:49
Ato ordinatório
-
21/03/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 09:07
Juntada de Petição de parecer
-
13/03/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:05
Ato ordinatório
-
11/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 13:56
Ato ordinatório
-
11/03/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 08/03/2025.
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07/03/2025 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/02/2025 13:38
Em Julgamento Virtual
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15/02/2025 01:02
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
10/02/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 07:24
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 07:23
Ato ordinatório
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05/02/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102698-46.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MELO - Embargado: Secretário de Estado da Saúde do Acre - Embargada: Procurador Geral do Estado do Acre - O reconhecimento do vício apontado pela embargante importará no acolhimento dos Embargos de Declaração com atribuição de efeitos infringentes aos mesmos.
Assim, em obediência ao princípio do devido processo legal e ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do embargado a fim de que no prazo de cinco dias, apresente as contrarrazões ao Recurso interposto.
Publique-se.
Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) -
03/02/2025 16:42
Mero expediente
-
03/02/2025 07:45
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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27/12/2024 03:11
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 08:16
Ato ordinatório
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06/12/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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05/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:59
Distribuído por prevenção
-
25/11/2024 08:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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