TJAC - 0715311-46.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 08:29
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0715311-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Salomão Sá de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Francisco Salomão Sá de Oliveira em face de Banco do Brasil S/A..
Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.
A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.
Publique-se.
Intimem-se. -
14/03/2025 08:40
Expedida/Certificada
-
13/03/2025 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/02/2025 09:00
Conclusos para decisão
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25/02/2025 13:32
Juntada de Petição de Réplica
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10/02/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 06:50
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0715311-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Salomão Sá de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
05/02/2025 05:15
Expedida/Certificada
-
04/02/2025 07:55
Ato ordinatório
-
03/02/2025 06:28
Juntada de Petição de contestação
-
03/02/2025 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 08:09
Juntada de Aviso de Recebimento
-
18/11/2024 16:24
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2024 21:45
Expedida/Certificada
-
16/10/2024 10:08
Ato ordinatório
-
11/10/2024 07:06
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:26
Expedição de Carta.
-
04/09/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2024 11:47
Expedida/Certificada
-
02/09/2024 05:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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