13/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
09/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: GABRIEL ANTONIO CREMER DOS SANTOS (OAB 86285/PR), ADV: YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB 75151/PR), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710761-08.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0715641-77.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Rogerio Victor Alves MeloB0 - EMBARGADO: B1B V GarantiasB0 - Os embargos de declaração podem ser manejados para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial (art. 1.022 do CPC), mas no caso em exame a tese apresentada pelo embargante não se subsume a nenhuma destas hipóteses, representando verdadeira insurgência em face do que foi decidido.

Observa-se que a questão em torno do valor da repetição do indébito foi objeto de expressa análise na decisão embargada.

Por isso, se o embargante discorda do que foi decidido, deve levar sua insurgência à análise da instância superior.

Assim, conheço, mas nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.
06/06/2025 07:02

Expedida/Certificada
05/06/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC), Ygor Nasser Salah Salmen (OAB 75151/PR), Gabriel Antonio Cremer dos Santos (OAB 86285/PR) Processo 0710761-08.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Rogerio Victor Alves Melo - Embargado: B V Garantias - Vista a parte embargada B.V Garantia S.A para manifestar-se quanto à petição de pp. 308-310.

Após, volte-me concluso (fila admissibilidade recursal) para deliberação.

Cumpra-se.
07/04/2025 05:59

Expedida/Certificada
26/03/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC), Ygor Nasser Salah Salmen (OAB 75151/PR), Gabriel Antonio Cremer dos Santos (OAB 86285/PR) Processo 0710761-08.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Rogerio Victor Alves Melo - Embargado: B V Garantias - Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados nos embargos à execução para declarar a inexistência de dívida da parte autora em relação a taxas condominiais e IPTU anterior ao contrato de compra e venda e rejeitar o pedido de repetição do indébito.

Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, do novo CPC, em 10% sobre o valor da causa, levando-se em consideração a baixa complexidade da matéria tratada, a rápida tramitação da ação e que houve julgamento antecipado da lide.

Custas processuais integralmente recolhidas.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se.
06/02/2025 07:25

Expedida/Certificada
06/02/2025 06:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 10:41

Expedida/Certificada
13/09/2024 08:43

Apensado ao processo
05/09/2024 16:04

Emenda a inicial
04/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:08

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 05:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:49

Emenda à Inicial
09/07/2024 07:56

Conclusos para despacho
06/07/2024 06:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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