06/05/2025 17:38

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0713616-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Oliveira Silva - Réu: Banco do Brasil S.A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
24/04/2025 12:07

Expedida/Certificada
22/04/2025 07:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2025 02:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0713616-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Oliveira Silva - Réu: Banco do Brasil S.A. - As razões do recurso de agravo de instrumento não foram trazidas aos autos, o que inviabiliza a análise de eventual juízo de retratação.

Acuso ciência aos termos da decisão das pp. 159/163.

Aguarde-se o curso do prazo da intimação da p. 158.

Intimem-se.
23/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:17

Expedida/Certificada
26/12/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0713616-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Oliveira Silva - Réu: Banco do Brasil S.A. - As razões do recurso de agravo de instrumento não foram trazidas aos autos, o que inviabiliza a análise de eventual juízo de retratação.

Acuso ciência aos termos da decisão das pp. 159/163.

Aguarde-se o curso do prazo da intimação da p. 158.

Intimem-se.
17/12/2024 17:55

Expedida/Certificada
22/11/2024 11:47

Outras Decisões
22/11/2024 06:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 06:55

Juntada de Ofício
06/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:22

Intimação

ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0713616-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Oliveira Silva - Réu: Banco do Brasil S.A. - A despeito do conteúdo das razões do recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor, mantenho convicção sobre os termos da decisão agravada, deixando de exercer juízo de retratação.

Como não verifiquei registro no SAJ acerca do protocolamento do recurso, pauto-me no princípio da cooperação para frisar que o recurso deve ser dirigido pela parte diretamente à instância superior.

Aguarde-se o curso do prazo da intimação da p. 142.
05/11/2024 11:59

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:03

Mero expediente
04/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 05:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:28

Gratuidade da Justiça
08/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2024 10:23

Expedida/Certificada
30/08/2024 08:57

Emenda à Inicial
29/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:39

Ato ordinatório
23/08/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 10:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
12/08/2024 18:00

Expedida/Certificada
12/08/2024 13:29

Declarada incompetência
12/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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