28/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 00:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0003697-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Supermercado Araújo - Arasuper - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de ASSISTÊNCIA JURÍDICA integral e gratuita da parte (fls. 81), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos e, assim, nomeio o Defensor Público em exercício e ordeno a sua intimação para as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/04/2025 11:24

Expedida/Certificada
16/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:00

Recebidos os autos
09/04/2025 13:00

Mero expediente
27/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
25/02/2025 06:07

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0003697-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Supermercado Araújo - Arasuper - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 51-56).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
06/02/2025 10:35

Expedida/Certificada
22/01/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:48

Infrutífera
22/11/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 08:40

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
25/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:33

Expedida/Certificada
25/10/2024 11:24

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/10/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 09:15

Expedida/Certificada
22/10/2024 10:18

Recebidos os autos
22/10/2024 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 09:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 14:37

Infrutífera
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 11:52

Expedida/Certificada
19/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/09/2024 13:52

Recebidos os autos
18/09/2024 13:52

Mero expediente
17/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:48

Infrutífera
16/09/2024 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento
13/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 12:31

Expedição de Carta.
15/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/08/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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