TJAC - 0005469-07.2023.8.01.0070

1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MATHEUS LIMA AMORIM

CPF *39.***.*30-07

Advogados

MATHEUS DA COSTA MOURA

OAB: 5492/AC

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO

Testemunhas

Partes

SD/PM EMANOEL FRANCISCO REGO DE SOUZA

ETINA DA SILVA PESSOA

FRANCISCA ELAINE PESSOA DE SOUZA

SD/PM ANDERSON SOUZA DA SILVA DE MESQUITA

WELINTON PESSOA DE SOUZA

EMERSON RUFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/03/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 08:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2025 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2025 05:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) Processo 0005469-07.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Raimundo Matheus Lima Amorim - Tendo em vista a apresentação das alegações finais pelo Ministério Publico, fica o i.

    Causídico intimado para apresentar as alegações finais por parte da defesa, no prazo legal.

  • 06/02/2025 12:20

    Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 12:18

    Ato ordinatório

  • 06/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/01/2025 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:55

    Mero expediente

  • 29/11/2024 11:17

    Mero expediente

  • 25/11/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 05:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 11:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.

  • 21/11/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2024 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/11/2024 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 10:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 11:15:00, Juizado Especial Criminal.

  • 23/10/2024 07:53

    Mero expediente

  • 22/10/2024 07:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/10/2024 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:17

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 12:15

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2024 12:04

    Recebida a denúncia

  • 25/09/2024 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 24/09/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 21:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 14:47

    Mero expediente

  • 04/09/2024 13:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal.

  • 03/09/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:02

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 14:47

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.

  • 25/06/2024 11:47

    Mero expediente

  • 24/06/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/05/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:05

    Mero expediente

  • 14/05/2024 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 19:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 11:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.

  • 12/04/2024 14:20

    Mero expediente

  • 10/04/2024 20:04

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/02/2024 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:52

    Mero expediente

  • 31/01/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 07:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

  • 11/12/2023 15:07

    Mero expediente

  • 10/12/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/12/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 20:27

    Mero expediente

  • 13/11/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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