28/08/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:45

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
28/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002069-47.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Giovane Felipe da Silva Ferreira (Representado por sua mãe) Edna Lima da Silva - Impetrante: Edna Lima da Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que tome ciência do Alvará de Transferência proferido na página 118.

Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ijicvo. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
27/08/2025 11:59

Mero expediente
25/07/2025 01:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:41

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
15/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:54

Ato ordinatório
15/07/2025 07:52

Processo Desarquivado
15/07/2025 07:51

Prorrogada medida de proteção de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 13:42

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
10/07/2025 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:18

Ato ordinatório
25/04/2025 12:17

Juntada de Informações
25/04/2025 11:32

Expedição de Alvará.
08/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:01

Ato ordinatório
26/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002069-47.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Giovane Felipe da Silva Ferreira (Representado por sua mãe) Edna Lima da Silva - Impetrante: Edna Lima da Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Decisão Monocrática - Extinção - Desistência - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
25/03/2025 08:32

Desistência
19/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
18/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:09

Mero expediente
07/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:17

Juntada de Informações
10/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
10/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002069-47.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Giovane Felipe da Silva Ferreira (Representado por sua mãe) Edna Lima da Silva - Impetrante: Edna Lima da Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
07/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:03

Mero expediente
11/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 03:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:11

Ato ordinatório
29/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:14

Concedida em parte a Medida Liminar
15/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:55

Mero expediente
01/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
27/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:51

Distribuído por sorteio
27/09/2024 07:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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