22/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:24

Ato ordinatório
11/06/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/06/2025 06:35

Recebidos os autos
11/06/2025 06:35

Decisão de Saneamento e Organização
22/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:04

Infrutífera
30/04/2025 09:31

Recebidos os autos
30/04/2025 09:31

Outras Decisões
30/04/2025 07:38

Conclusos para decisão
30/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 06:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 06:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovanna Maria Alves Gonçalves (OAB 59299/GO) Processo 0702068-98.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Danubia dos Santos Aded Silva, Daniel Batista da Silva Santos - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 36).

Acrescentando que, o Superior Tribunal de Justiça, em entendimento manifestado recentemente, considerou válida a citação efetivada por meio do mencionado aplicativo de mensagens, desde que verificada a presença de elementos que confirmem a identidade do destinatário, demonstrando a autenticidade do número de telefone informado e que haja confirmação escrita e foto individual do destinatário.

Assim, cite-se e intime-se a parte reclamada por meio de whatsapp (indicado na p. 36), devendo-se verificar a presença dos elementos acima indicados, a fim de validar o ato realizado.

Em sendo infrutífera a citação, expeça-se mandado no endereço indicado à p. 36.

Designe-se nova data para realização de audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as legais advertências.
25/04/2025 08:47

Expedida/Certificada
25/04/2025 08:47

Expedida/Certificada
24/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:19

Ato ordinatório
14/04/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 10:56

Recebidos os autos
10/04/2025 10:56

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:49

Infrutífera
03/04/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovanna Maria Alves Gonçalves (OAB 59299/GO) Processo 0702068-98.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Daniel Batista da Silva Santos, Danubia dos Santos Aded Silva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 07 de abril de 2025, às 12:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ztu-ypmn-hir Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
06/03/2025 11:49

Expedida/Certificada
06/03/2025 11:49

Expedida/Certificada
06/03/2025 11:26

Expedição de Carta.
25/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
20/02/2025 06:39

Recebidos os autos
20/02/2025 06:39

Decisão de Saneamento e Organização
19/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:01

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 12:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovanna Maria Alves Gonçalves (OAB 59299/GO) Processo 0702068-98.2025.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Danubia dos Santos Aded Silva, Daniel Batista da Silva Santos - Requerida: Maria da Conceição Martins Ferreira - Trata o presente autos de Ação de Cobrança de Alugueis requerida por Daniel Batista da Silva Santos e Danúbia dos Santos Aded Silva em face de Maria da Conceição Martins Ferreira.

Inicialmente, verifico que os autores, ao interpor a ação, fizeram o endereçamento a este CEJUSC.

Considerando que o pedido refere-se ao rito estabelecido na Lei 9.099/95, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação a um dos Juizados Especiais Cíveis, da comarca de Rio Branco, para onde determino a remessa do presente feito, via cartório do Distribuidor Cível.
12/02/2025 13:22

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:45

Outras Decisões
12/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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