28/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
01/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700786-87.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Credor: Rogerio Justino Alves Reis, Rogerio Justino Alves Reis - Devedora: OI S.A. - Fica a partes devidamente intimadas na pessoa de seus patronos para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.319/320 do processo em referência, dispositivo a seguir transcrito: Isto posto, considerando a inércia do credor (p. 318), dou por quitada integralmente a presente execução, declaro extinta a execução.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95.

Expeça-se o devido alvará judicial em face da parte reclamante acerca do numerário depositado, para posterior resgate junto a instituição bancária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do Provimento Conjunto nº. 03/2024 deste Egrégio Tribunal1 .

Cumpra-se, com brevidade
31/03/2025 11:51

Expedida/Certificada
31/03/2025 11:44

Expedição de Alvará.
31/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:22

Recebidos os autos
26/03/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700786-87.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Credor: Rogerio Justino Alves Reis, Rogerio Justino Alves Reis - Devedora: OI S.A. - DESPACHO INTIME-SE a parte autora para informar se houve a satisfação do litigio no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sendo que, no caso de inércia, presumir-se-a que houve tal satisfação.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 10:13

Expedida/Certificada
11/03/2025 14:57

Recebidos os autos
11/03/2025 14:57

Mero expediente
27/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700786-87.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Credor: Rogerio Justino Alves Reis, Rogerio Justino Alves Reis - Devedora: OI S.A. - Pelo exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos estabelecendo como valor devido o importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), declarando cumprida a presente obrigação.
11/02/2025 10:19

Expedida/Certificada
09/12/2024 13:48

Recebidos os autos
09/12/2024 13:48

Outras Decisões
28/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 11:29

Expedida/Certificada
17/09/2024 11:51

Recebidos os autos
17/09/2024 11:51

Mero expediente
19/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 08:57

Expedida/Certificada
12/08/2024 18:26

Recebidos os autos
12/08/2024 18:26

Mero expediente
05/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 10:26

Expedida/Certificada
25/07/2024 14:41

Recebidos os autos
25/07/2024 14:41

Mero expediente
18/07/2024 10:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 09:04

Expedida/Certificada
05/06/2024 16:04

Recebidos os autos
05/06/2024 16:04

Mero expediente
05/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:35

Expedida/Certificada
07/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:08

Recebidos os autos
04/03/2024 16:08

Mero expediente
28/02/2024 22:39

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:44

Evoluída a classe de 436 para 156
22/02/2024 13:24

Recebidos os autos
22/02/2024 13:24

Mero expediente
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 07/01/2024.
29/12/2023 20:33

Expedida/Certificada
09/12/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
17/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:11

Expedida/Certificada
08/08/2023 12:59

Ato ordinatório
08/08/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
08/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:08

Ato ordinatório
27/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:14

Expedição de Carta.
27/06/2023 09:07

Expedida/Certificada
27/06/2023 09:05

Ato ordinatório
27/06/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
26/06/2023 13:33

Recebidos os autos
26/06/2023 13:33

Tutela Provisória
26/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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