27/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/06/2025 09:30

Recebidos os autos
24/06/2025 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 23:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 14725/AM), ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/AM), ADV: MATHEUS PACHECO DA SILVA CUNHA (OAB 3770/AC) - Processo 0700430-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Francisca Santos da Costa BrilhanteB0 - RECLAMADO: B1Funerária Leão de JudáB0 - Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte autora das custas processuais.

Intime-se a parte reclamada/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso interposto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Após, certifique-se quanto ao preenchimento dos pressupostos recursais extrínsecos.

Cumprida a obrigação, conclusos.
22/05/2025 09:00

Expedida/Certificada
09/05/2025 10:28

Recebidos os autos
09/05/2025 10:28

Mero expediente
08/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB 3770/AC), Raylander da Costa Fialho (OAB 14768/AM), CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 14725/AM) Processo 0700430-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Santos da Costa Brilhante - Reclamado: Funerária Leão de Judá - Despacho Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente/reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
24/04/2025 13:16

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:43

Recebidos os autos
23/04/2025 10:43

Mero expediente
23/04/2025 06:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Apelação
26/03/2025 12:14

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB 3770/AC), Raylander da Costa Fialho (OAB 14768/AM), CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 14725/AM) Processo 0700430-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Santos da Costa Brilhante - Reclamado: Funerária Leão de Judá - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 63-64).

P.R.I.A.
25/03/2025 11:04

Expedida/Certificada
25/03/2025 11:04

Expedida/Certificada
17/03/2025 12:50

Recebidos os autos
17/03/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:30

Conclusos para julgamento
14/03/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:07

Infrutífera
10/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
13/02/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB 3770/AC) Processo 0700430-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Santos da Costa Brilhante - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
12/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
12/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
12/02/2025 11:05

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
31/01/2025 11:45

Recebidos os autos
31/01/2025 11:45

Outras Decisões
29/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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