31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0709799-53.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0702497-70.2022.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Paulo Sergio PeresB0 - EMBARGADO: B1José Airton CaleffoB0 - B1Jefferson Lunardelli CogoB0 - Autos n.º 0709799-53.2022.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C4) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito judicial.

Rio Branco (AC), 30 de julho de 2025.

José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
15/07/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
22/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC) Processo 0709799-53.2022.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Paulo Sergio Peres - Embargado: Jefferson Lunardelli Cogo, José Airton Caleffo - Reitere-se a intimação do senhor Perito via e-mail para manifestação e proposta dos honorários.
29/04/2025 06:28

Expedida/Certificada
16/04/2025 07:41

Outras Decisões
04/04/2025 10:57

Processo Reativado
04/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC) Processo 0709799-53.2022.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Paulo Sergio Peres - Embargado: José Airton Caleffo - 1) Em razão do comando da decisão de p. 139, os embargados se manifestaram às pp. 142/143, requerendo o prosseguimento do feito.

Para tanto, considerando a implantação do Sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos deste Tribunal - CPTEC/TJAC e, em razão do lapso temporal transcorrido, destituo o perito anteriormente designado (p.100). 2) Para realização da perícia, observando o inciso I, §1º do art. 10º da Resolução nº 227/2018, do TJAC e mediante novo sorteio eletrônico, nomeio o Perito Grafotécnico CARLOS ROSEMIR DE ANDRADE PEREIRA, devidamente cadastrado no referido sistema, para atuar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado por meio do e-mail cadastrado ([email protected]) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar através do CPTEC, acessando o menu lateral do sistema, denominado "meus processos", clicando em seguida no botão de ação visualizar, para, em conformidade com o manual do sistema para público externo, aceitar ou negar a nomeação.

Ressalto que ao clicar no botão "não aceito" é obrigatório fornecer justificativa no campo disponibilizado, para poder salvar a manifestação. 3) Determino o sobrestamento dos autos em Gabinete durante cinco dias, findo os quais deverá ser checado junto ao CPTEC/TJAC se houve aceitação por parte do Sr.

Perito.

Na hipótese negativa, retornem os autos conclusos (fila concluso urgente).

Na hipótese positiva, encaminhem-se os autos à Cepre para intimação do Sr.

Perito por meio do e-mail cadastrado ([email protected]), a fim de que apresente nos autos, no prazo de 05 dias, a proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização) e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas suas intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC).

Anoto que como a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita, a perícia deverá ser custeada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, devendo o Sr.

Perito atentar-se aos termos da Portaria da Presidência deste Tribunal de nº 2987/2023, no que tange à proposta de honorários. 4) Atendida pelo perito a determinação contida no item supra, as partes deverão ser intimadas para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, bem como, para ciência da proposta de honorários, podendo se manifestar no prazo de quinze dias (art. 465, § 3º, CPC). 5) Caso alguma das partes se insurja em face da proposta dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para decisão. 6) Caso todas anuam quanto aos termos propostos, o Sr.

Perito deverá ser intimado para que designe data e hora para a realização da perícia, com antecedência de vinte dias, do que serão intimadas as partes e os respectivos Advogados. 7) Em seguida, o perito deverá apresentar o laudo pericial no prazo de quinze dias, devendo o mesmo atentar para as disposições do art. 466, caput e § 2º e 474, do CPC. 8) Findo o prazo e vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. 9) Determino o sobrestamento do feito no curso da realização da perícia. 10) Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.
11/02/2025 10:09

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/04/2024 10:41

Juntada de Ofício
31/03/2024 22:37

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:08

Expedição de Ofício.
21/11/2023 07:52

Juntada de Ofício
24/10/2023 08:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:47

Ato ordinatório
23/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:54

Juntada de Ofício
25/05/2023 13:54

Juntada de Ofício
17/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:12

Expedida/certificada
09/05/2023 11:15

Expedida/Certificada
08/05/2023 11:37

Outras Decisões
12/04/2023 09:53

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 09:37

Expedição de Ofício.
25/03/2023 09:37

Expedição de Ofício.
23/12/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2022 15:05

Expedida/Certificada
15/12/2022 11:31

deferimento
08/12/2022 13:36

Conclusos para decisão
08/12/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:22

Decisão de Saneamento e Organização
16/11/2022 09:54

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2022 11:35

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:42

Ato ordinatório
17/10/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:23

deferimento
21/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
15/09/2022 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2022 10:14

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:26

Outras Decisões
18/08/2022 14:13

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:13

Apensado ao processo
18/08/2022 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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