TJAC - 0700270-08.2021.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *65.***.*67-68

Advogados

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB: 4742/AC

CPF *82.***.*68-15

Polo Passivo

Partes

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1465-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 21:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2025 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:43

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ) Processo 0700270-08.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco dos Santos Nascimento - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (INSS) e, conforme certificado à fl. 242, não houve impugnação no prazo legal.

    Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (fls. 123-126) e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Feijó-(AC), 05 de fevereiro de 2025.

    Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito

  • 12/02/2025 09:09

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 19:27

    Expedição de precatório/rpv

  • 21/11/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 07:04

    Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

  • 22/10/2024 08:45

    Expedida/Certificada

  • 21/10/2024 06:27

    Ato ordinatório

  • 06/10/2024 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 07:05

    Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

  • 25/09/2024 13:37

    Expedida/Certificada

  • 25/09/2024 08:52

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 25/09/2024 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 05:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 22:30

    Outras Decisões

  • 23/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 20:34

    Processo Reativado

  • 22/09/2024 20:33

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 06:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 05:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2024 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:16

    Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

  • 11/07/2024 07:58

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2024 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 05:08

    Ato ordinatório

  • 12/04/2024 10:48

    Mero expediente

  • 22/12/2023 06:54

    Publicado ato_publicado em 22/12/2023.

  • 19/12/2023 14:38

    Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:17

    Ato ordinatório

  • 18/12/2023 09:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 13:00:00, Vara Cível.

  • 15/09/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:04

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

  • 18/06/2023 20:56

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 09:15

    Mero expediente

  • 27/02/2023 16:07

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:11

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2023 08:36

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 09:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:30:00, Vara Cível.

  • 13/12/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 06:31

    Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 21:52

    Outras Decisões

  • 27/08/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 06:23

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:18

    Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 10:17

    Ato ordinatório

  • 16/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 14:17

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2022 14:16

    Ato ordinatório

  • 05/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:21

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 19:25

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 24/05/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2021 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 08:00

    Expedida/Certificada

  • 06/04/2021 20:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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